PSD quer mais apoios para os idosos. Projetos já estão no Parlamento
13-06-2023 - 07:56
 • Hugo Monteiro , Olímpia Mairos

Social-democratas propõem, por exemplo, que o estatuto de cuidador informal possa ser atribuído ao outro elemento do casal e a parentes até ao 4.º grau, independentemente de residirem no mesmo domicílio da pessoa cuidada.

O PSD quer alargar o número de vagas nas respostas sociais aos mais idosos e estender a comparticipação ao setor privado quando a rede pública não consegue dar resposta.

Esta proposta já faz parte dos três projetos de lei e dois projetos de resolução, centrados na dignidade e bem-estar da pessoa idosa, que o partido fez chegar ao Parlamento.

As iniciativas dos social-democratas propõem, ainda, a alteração do Estatuto do Cuidador Informal - que o PSD defende que não terá de residir na mesma habitação do idoso - e um reforço do serviço de apoio domiciliário. Visam, também, garantir a sustentabilidade financeira das instituições.

O PSD quer que o estatuto de cuidador informal possa ser atribuído ao outro elemento do casal e a parentes até ao 4.º grau, independentemente de residirem no mesmo domicílio da pessoa cuidada.

Já nos casos em que não haja laço familiar, os social-democratas propõem que haja uma equiparação ao estatuto de cuidador informal, desde que, nesse caso, residam na mesma habitação.

No projeto-lei, o PSD explica que este alargamento das situações em que se pode obter o Estatuto de Cuidador Informal visa garantir a justiça, a equidade e a imparcialidade.

Considerando que Portugal está a envelhecer a um ritmo mais acelerado do que restantes países europeus, o PSD defende também a criação de uma Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social.

As medidas propostas pelo PSD

  • Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das instituições do setor social e solidário.
  • Reforço do serviço de apoio domiciliário.
  • Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta.
  • Alteração do Estatuto do Cuidador Informal.
  • Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social.