O primeiro-ministro presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de encerramento de formação de cerca de 400 novos guardas prisionais, um reforço de cerca de 10% do efetivo que António Costa classifica como “o maior investimento alguma vez feito nesta área”.

“A resposta que aqui estamos a dar é exemplo do que estamos a fazer em cada um dos outros sectores da atividade do estado. Sabemos bem que o reforço que foi feito não é o suficiente e tem de ser prosseguido, como tem de ser o investimento na saúde, na educação, no sistema de transportes e em todos os outros domínios de ação do estado”, defendeu o primeiro-ministro na prisão da Carregueira, concelho de Sintra.

Contudo, alertou, para se conseguir esse objetivo, têm que se adotar alguns cuidados.

“É essencial que, em cada ano, façamos tudo o que é necessário sem fazer mais do que aquilo que podemos fazer. Só desta forma conseguiremos continuar a responder às necessidades do país, sem criar novos problemas ao país”, defendeu.

E, acrescentou, os riscos podem ser grandes, numa referência ao período de crise: “Sem regressar a períodos onde, em situação de rutura nos vimos totalmente privados de fazer os mínimos.”

António Costa sublinhou que o Programa de Estabilidade, aprovado há dias pelo Governo, prevê, nos próximos quatro anos, “um investimento de 100 milhões de euros em instalações e equipamento para melhorar as condições dos estabelecimentos prisionais”.

O primeiro-ministro elogiou o trabalho dos guardas prisionais que executam uma das “tarefas mais exigentes que o Estado tem de assegurar”, até pelas condições em que o fazem, “em auto-reclusão”.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, também presente na cerimónia, fez eco das palavras do primeiro-ministro e disse que o executivo “tem consciência da necessidade de investimento no sistema prisional”, mas defendeu que o aumento do número de efetivos “constitui um contributo marcante para a dignificação do nosso sistema prisional, afetado por anos de desinvestimento público e de depauperização dos seus recursos humanos e materiais.

No total, tomaram posse 386 novos guardas prisionais - 309 homens e 77 mulheres - depois de 14 terem desistido do curso.

Protesto

A cerimónia coincide com uma vigília, junto à prisão da Carregueira, promovida pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, em protesto contra o novo horário de trabalho, pela dignificação da carreira e pela demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata.

É o segundo protesto que o Sindicato promove em menos de um mês, depois de, a 27 de março, ter realizado uma vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro.

Segundo o Ministério da Justiça, as cadeias portuguesas tinham, a 01 de abril, um total de 12.685 reclusos, sendo a taxa de ocupação de 98,4%.