O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou esta quarta-feira que 645 dos mais de 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já começaram a receber pensões, criticando quem tenta "desinformar".

"Até à data, 645 beneficiários do DDR já começaram a receber as suas pensões. Os que diziam que isso não há de acontecer, continuam a dizer isso, mas as coisas estão no terreno", afirmou Filipe Nyusi, ao intervir, em Maputo, na abertura do conselho consultivo do Ministério do Interior.

A posição surge depois de várias críticas públicas de antigos guerrilheiros e comandantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) a alegados atrasos e problemas na atribuição destas pensões, acordadas com o Governo no processo de DDR.

"O processo de DDR continua no topo das nossas atenções (...). Há muito esforço de não ajudar essas pessoas a compreender e algumas pessoas fazem questão de tirar proveitos em detrimento da vida de outros", criticou o chefe de Estado.

"A Comissão de Assuntos Militares, composta por representantes da Renamo e do Governo, está desde ontem [terça-feira] disponível para esclarecer todo o tipo de dúvidas dos beneficiários sobre os critérios de cálculo das pensões, as fases de pagamento e outras questões que podem preocupar esses pensionistas", avançou ainda o Presidente moçambicano.

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

Até 28 de novembro decorreu na cidade de Nampula a atividade de registo de pensionistas neste âmbito, com o apoio das autoridades administrativas locais e dos provedores de serviços.

"Espera-se que cerca de 240 beneficiários residentes na província de Nampula apresentem a sua documentação para que possam usufruir dos seus direitos", acrescentou Nyusi.

"As atividades de registo de pensionistas lideradas pelo Grupo de Trabalho de Pensões, apoiadas pelo Secretariado para o Processo de Paz, prosseguirão no mês de dezembro, no distrito de Cuamba, na província do Niassa, pelo que apelamos à maior a colaboração de todos, à calma para os que ainda não completaram a sua documentação e de forma global que se evitem tendências premeditadas de desinformação com o objetivo de desmoralizar e até de querer prejudicar os que muito necessitam das pensões para reerguer as suas vidas", disse ainda.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 5 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Já em 6 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.