A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira sete pessoas numa operação de buscas nas Câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, no âmbito da Operação Babel.

Em comunicado, a PJ informa que foram “efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico”.

“Foram já constituídos 12 arguidos”, entre eles “um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, lê-se no documento.

De acordo com informações apuradas pela Renascença, um dos detidos é o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo.

Patrocínio Azevedo, 48 anos, é também o presidente da Comissão Política da concelhia do PS e detém, na Câmara de Gaia, o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais.

Em comunicado, a autarquia do Porto informou entretanto que as buscas desta manhã "não visam o município, mas sim empresas privadas com processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto", confirmando que, “neste momento, estão dois telemóveis a ser analisados pela PJ”.

Segundo a PJ, a operação desta terça-feira teve “por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos”.

Interesses na ordem dos 300 milhões de euros

Em causa está a “viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, indica o documento.

“Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”, acrescenta.

No terreno estiveram magistrados do DIAP Regional, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e de diversas unidades orgânicas da Polícia Judiciária, bem como peritos informáticos e financeiros desta Polícia, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.

De acordo com a Judiciária, no decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório.

Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.