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O antigo Presidente da República Ramalho Eanes vai estar presente na sessão solene de comemoração do 25 de Abril, na Assembleia da República, por uma questão de “responsabilidade institucional”, apesar de discordar da “modalidade utilizada”.

A posição do general foi transmitida à agência Lusa pelo seu chefe de gabinete, que adiantou também que Ramalho Eanes ainda não sabe se irá tomar medidas de proteção face à covid-19.

“O senhor general Ramalho Eanes estará presente na cerimónia por uma questão de responsabilidade institucional”, afirma a chefe de gabinete do antigo chefe de Estado. Eanes concorda com esta comemoração, mas “discorda da modalidade utilizada” pelo Parlamento.

Outro antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, já fez saber, num texto no jornal "Público", que não vai estar presente por motivos de saúde. Cavaco Silva ainda não anunciou a sua decisão.

DGS visitou Parlamento

Os serviços técnicos da Direção-Geral da Saúde (DGS) já visitaram a Assembleia da República para ver como será a distribuição de espaços para a sessão solene do 25 de abril.

A visita e reunião com os serviços do Parlamento decorreu esta segunda-feira e vai servir para as autoridades sanitárias aconselharem os procedimentos que devem ser tidos em conta numa sessão que se tornou polémica.

Entretanto, os grupos parlamentares também começam a definir a sua representação na sessão que vai decorrer no sábado e estão a indicar menos deputados, pelo que a sessão não deve chegar a ter os 77 parlamentares que tinha sido apontados na conferência de líderes da semana passada.

O CDS foi o primeiro a anunciar que será representado apenas por um deputado e o Bloco de Esquerda terá seis deputados na sessão, com o discurso a ser feito por Moisés Ferreira, que irá falar sobre a defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde.

A decisão da Assembleia da República de manter a sessão solene do 25 de abril foi aprovada com os votos do PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu o recurso à videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, o CDS e o Chega foram contra.

Nos últimos dias, tem-se intensificado a polémica à volta do tema, que levou o primeiro-ministro a apelar, esta segunda-feira de manhã, a que haja “bom senso”, considerando que esta controvérsia é resultado de algum "nervosismo" e "fadiga", e lembrando que a Assembleia da República está a funcionar.

Nos últimos dias, foram lançadas duas petições "online" em sentido contrário: a primeira pede o cancelamento da sessão solene no parlamento e a meio da tarde desta segunda-feira recolhia mais de 100 mil assinaturas.

Seguiu-se uma outra, que defende a celebração pela Assembleia da República, encabeçada por históricas figuras de esquerda como Manuel Alegre, Fernando Rosas e Domingos Abrantes e colocada 'online' no sábado, e que, à mesma hora, tinha recolhido mais de 22 mil assinaturas.

Ferro vê sessão solene como vacina contra tentações antidemocráticas

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, já anunciou que não iria à sessão solene do 25 de Abril no parlamento, por a considerar "um péssimo exemplo para os portugueses", e o deputado único do Chega, André Ventura, escreveu ao presidente do parlamento, pedindo a Ferro Rodrigues que cancele a sessão, dizendo que esta "está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português".

No entanto, Ferro Rodrigues já respondeu, em declarações ao Público, que "mais do que em qualquer outro momento, o 25 de Abril tem de ser e vai ser celebrado na AR", assegurando também que, "celebrar o 25 de Abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática”.

Em declarações à Renascença, o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, Fausto Pinto, considera que celebrar o 25 de Abril no Parlamento ou o 1.º de Maio nas ruas, durante a pandemia de Covid-19, não faz sentido do ponto de vista da saúde pública.

“Do ponto de vista epidemiológico e de saúde pública eu não recomendaria. Não faz qualquer sentido”, alerta. O presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas compreende a importância das comemorações do 25 de Abril e acredita que os políticos vão seguir todas as recomendações dos especialistas.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia da República decidiu realizar a sessão solene do 25 de Abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados. O gabinete de Ferro Rodrigues estima que estejam presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.

[notícia atualizada]