O secretário de Estado do Mar considerou esta sexta-feira que Portugal tem liderado pelo exemplo na valorização do oceano no contexto das alterações climáticas e defendeu que a aposta através da investigação deve ter continuidade na transição de governos.

"Nestas questões do clima e da sustentabilidade precisamos sempre de ter muita coerência e muita consistência, por isso, é importante que estes processos não tenham interrupções", defendeu o secretário de Estado José Maria Costa, em declarações à agência Lusa.

O secretário de Estado está no Dubai, Emirados Árabes Unidos, a participar na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que no sábado dedica o programa temático à natureza e ao oceano, muitas vezes esquecido nas discussões centrais das cimeiras do clima.

Portugal, considera o governante, tem liderado pelo exemplo através de um conjunto de políticas públicas, mas também pela aposta na investigação científica sobre os oceanos, que vários especialistas dizem ser ainda insuficiente.

"Há, de facto, uma grande capacidade de mobilização das universidades e dos centros de investigação em Portugal e hoje já somos reconhecidos e fazemos parte dos grandes consórcios internacionais", afirmou, sublinhando também o papel das agendas mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. .

A título de exemplo, referiu o Pacto da Bioeconomia Azul, agenda mobilizadora liderada pela Inovamar, que pretende mudar o paradigma no sentido da descarbonização com 52 novos produtos e serviços ligados aos recursos marinho, em áreas como os biocombustíveis, biomateriais ou aquacultura.

Insistindo na importância da investigação, José Maria Costa defendeu que a continuidade dos projetos não pode estar dependente deste ou daquele executivo e, numa altura em que o Governo está já em gestão, considerou que devem ser salvaguardados durante a transição.

"É importante que num processo de transição entre governos haja uma continuidade das linhas de investigação e uma continuidade nos processos para que não se percam estes anos de investigação", sublinhou.

A propósito da COP28 e da relação entre o oceano e as alterações climáticas, que cimeira após cimeira parece não ser plenamente reconhecida, o secretário de Estado entende que também nesse âmbito o país tem agido como promotor e o tema foi até destacado pelo primeiro-ministro, António Costa, na sua intervenção durante a cimeira dos líderes.

"Cada vez mais sente-se esta incomodidade da comunidade internacional pelo facto de (nas cimeiras do clima) o tema dos oceanos não ser já um tema mais central e mais presente nas conclusões", afirmou, destacando o importante papel do oceano na absorção dióxido de carbono emitido e do calor em excesso, causado pela emissão de gases de efeito de estufa.

Recordando que o Governo antecipou para 2026 a meta de criação de 30% de áreas marinhas protegidas, inicialmente prevista para 2030, José Maria Costa considerou que Portugal tem dado um "contributo muito importante" através das energias renováveis oceânicas e do esforço de descarbonização do transporte marítimo.

A COP28 começou em 30 de novembro e está a decorrer até dia 12 no Dubai, tendo arrancado hoje a segunda semana de cimeira, que termina com, pelo menos, dois dias de negociações finais. Hoje, o programa temático é dedicado aos jovens, crianças, educação e competências.