O Governo está a trabalhar num novo sistema de avisos da proteção civil à população quando há eventos adversos, como o mau tempo ou incêndios rurais, anunciou esta terça-feora a secretária de Estado da Proteção Civil.

"Queremos fazer mais e há aqui uma margem de crescimento naquilo que diz respeito à componente do aviso à população. O nosso objetivo, e estamos a trabalhar nele, é passar dos avisos por SMS para um sistema de difusão celular", avançou Patrícia Gaspar no parlamento.

A secretária de Estado, juntamente com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, foi hoje à tarde ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre as fortes chuvas e inundações que ocorreram na zona de Lisboa na noite de 07 de dezembro de 2022, numa audição pedida pelo Chega.

Desde 2018 que a Proteção Civil tem um sistema de aviso preventivo à população por SMS (mensagens escritas através do telemóvel), que é enviado para os cidadãos que se encontrem nos distritos onde ocorre o fenómeno meteorológico adverso.

Patrícia Gaspar afirmou que o Governo começou a trabalhar no novo sistema de avisos à população "antes deste episódio" das cheias na região de Lisboa ter ocorrido, tendo feito "os primeiros contactos exploratórios com as entidades que têm capacidade para desenvolver este tipo de sistemas". .

"Já fizemos uma primeira reunião de trabalho com a ANEPC, já tivemos uma reunião agendada com a área das infraestruturas, temos que envolver a Autoridade Nacional das Comunicações para esta questão", disse, estimando que este novo sistema esteja a funcionar daqui a "um ano ou ano e meio".

O sistema de difusão Celular é um método de envio de mensagens para vários usuários de telefones móveis, podendo alcançar um grande número de telefones de uma só vez.

O presidente da ANEPC explicou aos deputados que o sistema preventivo por SMS criado em 2018, na altura, para os fogos rurais "não é solução para tudo" e tem "uma latência de cinco horas".

"No episódio do dia 07 de dezembro, quando o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o aviso vermelho foi às 10:26 da noite, qualquer mensagem enviada à população chegaria muito depois do que era a sua necessidade preventiva, por isso temos que evoluir", disse.

Duarte Costa sublinhou que o SMS preventivo chega à população "duas ou três horas depois" de a ANEPC dar a informação às operadores de telemóveis.

Com o novo sistema, os avisos serão muito mais rápidos.

A questão dos avisos por SMS à população na noite de 07 de dezembro, que não foram emitidos pela ANEPC, foi levantada por alguns partidos da oposição, nomeadamente Chega, PSP e Bloco de Esquerda.