Em 2015, o défice orçamental português foi de 4,4%. O país terminou ainda o ano com uma dívida pública de 129% do PIB, um dos valores mais elevados na Zona Euro.

Os números foram divulgados esta quinta-feira pelo gabinete de estatística da União Europeia, que contabilizou os custos da resolução aplicada ao Banif, apesar de o Governo português não querer que a operação seja considerada nas contas públicas.

Ainda assim, o executivo mostra-se tranquilo. “A Comissão sabe perfeitamente que os 4,4% traduzem uma situação ‘one off’, [ou seja] de natureza perfeitamente transitória e que decorreu de uma operação muito específica, portanto, olhará muito mais para o conjunto de medidas e para a evolução daquilo que é a componente mais permanente do défice”, considera o secretário de Estado adjunto do Tesouro e das Finanças, em declarações à Renascença.

“Não é claro que se deva usar [as contas do Banif] numa análise de um processo de consolidação orçamental”, acrescenta Ricardo Félix.

A validação dos dados do défice e da dívida pública de 2015 por parte do Eurostat ocorre após os Estados-membros terem a primeira notificação do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).

Os dados enviados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em Março serão um elementos-chave na avaliação da Comissão Europeia quando tomar uma decisão, em Maio, sobre o PDE instaurado a Portugal em 2009, e que deveria ter sido encerrado em 2015.