A Câmara do Porto quer transferir para a empresa municipal Domus Social perto de 60 casas e 17 edifícios no centro histórico, para os destinar a habitação social, revela uma proposta a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira.

O documento, que vai ser votado na reunião camarária de terça-feira, prevê passar para a empresa municipal a "gestão e exploração" de vários imóveis residenciais, "para a afectação dos mesmos a habitação social", com vista a "inverter o movimento" de despovoamento do centro histórico.

Através deste processo, a Câmara espera que a Domus Social disponibilize "cerca de 120 habitações, predominantemente das tipologias T1 e T2", cujas intervenções de reabilitação estão estimadas em 4,1 milhões de euros.

De acordo com a proposta, as casas foram divididas em dois grupos: um primeiro, de 34 habitações, que "em Dezembro de 2014 se encontravam em razoável estado de conservação e nas quais foram realizadas obras de reabilitação durante o ano de 2015"; um segundo grupo, de "habitações ou edifícios em mau estado de conservação, que exigirão uma intervenção mais profunda e complexa".

Nestas últimas, será necessário "elaborar projectos de reabilitação e intervenção para a realização das empreitadas", esclarece o município.

A câmara nota que "o centro histórico do Porto tem vindo a perder população, de forma sucessiva e dramática, nas últimas quatro décadas", pelo que se torna "essencial o desenvolvimento de uma estratégia que vise estancar esse decréscimo populacional e que encoraje a diversidade social nessa zona da cidade".

"O esforço de reabilitação urbana em curso no centro histórico do Porto não garante, por si só, o repovoamento daquela zona da cidade e a manutenção dos actuais residentes na comunidade em que estão inseridos e a que estão ligados por fortes laços afectivos, familiares e culturais", observa a autarquia.

O município defende uma estratégia que ponha "termo à alienação de edifícios municipais localizados no centro histórico, promovendo a sua reabilitação e reocupação por agregados familiares aí residentes e por outros que, embora com origem nessa zona, se viram transferidos para agrupamentos de habitação municipal ao longo das últimas décadas".