O Ministério Público (MP) acusou quatro médicos de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho do homicídio por negligência, na forma grosseira, de um recém-nascido, em 12 de setembro de 2019.

Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) diz que "os arguidos, todos da especialidade de genecologia/obstetrícia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, compunham as equipas médicas de turno, quando se encontravam em funções no serviço de urgência, no acompanhamento do trabalho de parto de uma parturiente", entre as 8h09 e as 9h11 (hora do nascimento), de 12 de setembro de 2019.

"Ao invés de determinarem a realização de cesariana em tempo útil, decidiram prosseguir com a ideia inicial de parto vaginal quando tal opção se mostrava desadequada em face dos dados que vinham sendo fornecidos pelo CTG e a insistir na realização de manobras de reposicionamento da parturiente, aumentando de modo significativo a possibilidade de um desfecho desfavorável para o feto", refere a PGRP, que cita a acusação.

Segundo o MP, "em consequência de tais práticas, e apesar das manobras de reanimação a que foi sujeito, o recém-nascido acabou por falecer" pelas 13:45 desse dia "devido a encefalopatia hipóxica-isquémica".

"O que poderia ter sido evitado ou, pelo menos, o risco potencial disso acontecer ser reduzido significativamente, caso as duas equipas de médicos que acompanharam o trabalho de parto tivessem tido outro tipo de comportamento", concluiu a investigação.

O MP considerou "que os arguidos agiram com falta do dever de cuidado que lhes era exigível e pelos erros de diagnóstico cometidos, não identificaram ao longo do trabalho de parto o período crítico em que a sua intervenção médica obstétrica poderia ter evitado a morte do recém-nascido, agindo de forma contrária às "leges artis" [boas práticas clínicas]".

Os arguidos estão acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.

A 12 de setembro de 2019 o bebé em causa morreu cinco horas após o parto na Unidade de Cuidados Maternoinfantis desta unidade de saúde.