O advogado de defesa de José Sócrates disse que o Ministério Público promoveu uma alteração das medidas de coação a que está sujeito o antigo primeiro-ministro, principal arguido da Operação Marquês.
No final de uma audiência em tribunal, Pedro Delille disse aos jornalistas que aguarda a promoção da medida de coação, dizendo que o Ministério Público promoveu uma ligeira mudança, mas que não sabia precisar qual.
"O Ministério Público disse o que tem dito, eu defendi José Sócrates com a explicação de mais uns aspetos. A juíza disse que ia emitir despacho", referiu Pedro Delille.
Questionado se a nova medida de coação poderia passar pela retirada do passaporte, Pedro Delille disse: “nada disso, o Engenheiro já teve e depois extinguiu-se”.
Nesta altura, José Sócrates tem apenas termo de identidade e residência, a medida de coação automaticamente atribuída quando se é constituído arguido.
No entendimento do ex-primeiro-ministro, essa medida, que é automática, não estava em vigor durante as viagens ao Brasil e que essa medida, o termo de identidade e residência (TIR), só existe no processo a partir de dia 14 de junho quando, altura em que o documento chegou aos autos.
José Sócrates já abandonou o Campus de Justiça depois de duas horas a ser ouvido pela juíza Margarida Alves.
O antigo primeiro-ministro foi chamado a pedido do MP para prestar informações sobre as saídas do país sem qualquer comunicação ao tribunal.
José Sócrates é arguido no âmbito de um processo extraído da Operação Marquês, onde está acusado de seis crimes de branqueamento e falsificação no âmbito do uso indevido de contas de terceiros.