Ministra da Justiça pede inquérito interno ao caso de Álvaro Sobrinho
07-11-2024 - 12:52
 • João Malheiro com Lusa

Álvaro Sobrinho renunciou à nacionalidade em 1984, mas até este ano continuou a usar documentos portugueses.

A ministra da Justiça quer um inquérito interno ao que aconteceu no Instituto de Registos e Notariado relativamente à renúncia à cidadania portuguesa de Álvaro Sobrinho.

"Não me vou pronunciar sobre o caso em concreto. Fui surpreendida ontem [quarta-feira] pela peça da SIC. Abrimos um processo de averiguação interna para perceber o que aconteceu na situação que relataram, que terá havido uma renúncia à cidadania portuguesa e, não obstante, continuou a ser pedida a renovação de cartão de cidadão. Algo falhou da parte do IRN e estamos a apurar internamente", afirmou a governante.

Em declarações aos jornalistas à saída do Supremo Tribunal de Justiça, onde marcou presença numa homenagem ao ex-presidente do STJ e juiz conselheiro Henrique Araújo, a ministra abriu também a porta a uma eventual investigação do Ministério Público ao comportamento do antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA).

"O senhor Álvaro Sobrinho também sabia que tinha renunciado à cidadania e não deixou de ter um comportamento que também espero que seja investigado", sentenciou.

Uma investigação da SIC revelou esta quarta-feira que Álvaro Sobrinho, que está prestes a ser julgado por abuso de confiança e branqueamento de capitais no processo do BESA, encontra-se em Angola há cerca de três meses e já não tem cidadania portuguesa há cerca de 40 anos, desconhecendo-se se vai ou não estar presente para responder em tribunal.

Angola não é obrigada a fazer a extradição do arguido.