O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, saúda, em entrevista à Renascença, o acordo com o Governo que vai assegurar creches gratuitas.

Os beneficiários serão crianças que entram pela primeira vez em Setembro para o primeiro, mas Lino Maia mostra-se convicto de que “brevemente", se atingirá "os 50% de crianças em creche”.

Lino Maia sublinha que a gratuitidade das creches é "um dos melhores contributos para lutar contra a pobreza hereditária".

Sem revelar os números que estão na base do acordo, porque “compete ao Governo anunciar o valor”, o presidente da CNIS garante que as instituições estão “confortáveis com estes valores”.

Como avalia o acordo alcançado e quais as suas reais implicações?

A gratuitidade de creches é um dos bons contributos, dos melhores contributos para lutar contra a pobreza, porque há muitas crianças que nascem em meios muito pobres, deprimidos e veem de pais pobres, provavelmente de avós pobres e que legariam a pobreza aos herdeiros. Assim, ao entrarem em creche logo à nascença, terão uma vida mais digna, condições de uma vida mais digna, projetos de vida melhores e, portanto, sairão certamente desse ciclo da pobreza.

Para além disto, a gratuitidade das creches é importante porque privilegia as crianças de meios socioeconómicos, mais favorecidos e, portanto, contribui também para a consolidação da vida familiar e profissional. E penso que é uma das boas medidas que foram anunciadas e que vai ser adotada a partir de setembro deste ano.

A comparticipação do Governo já é conhecida?

Sim, quando há acordo é porque todos estão confortáveis e confortados. Claro que não era certamente aquilo que o setor quereria. É certamente menos, mas está bom. O acordo está de facto correto. Da parte do Governo também certamente que queriam menos, mas penso que está bem. Eu não digo o número porque penso que compete ao Governo anunciar o valor, mas digo que estamos confortáveis com estes valores.

Qual é o universo de crianças que vai beneficiar deste acordo?

Neste momento, Portugal está à testa, digamos assim, da Europa no que respeita a crianças em creche. As metas eram para que houvesse 33% de crianças em creche e nós estamos com 38%. Eu penso que com esta medida vamos alargar significativamente a frequência de creche. Imagino que lá para outubro, para além das que já frequentam a creche, as que entram de novo e com gratuitidade, teremos mais umas 30.000 crianças. E, portanto, brevemente atingiremos, creio eu, as cinco 50% de crianças em creche. Claro que o objetivo é lá mais para a frente e por isso apelo- e está a ser feito um esforço - a todas as instituições para alargar a resposta da creche. E, portanto, eu penso que estamos a caminhar no bom sentido.

É precisamente essa a última questão e tem a ver com a capacidade das instituições em assumir em pleno este acordo...

Exatamente. Portanto, há instituições que têm instalações devolutas, com a diminuição de pré-escolar e outras salas. Essas têm a oportunidade de adaptar essas salas a creche e, portanto, haverá alargamento da capacidade. E quero sublinhar também que só terão creche gratuita as crianças que frequentarem o setor social solidário. Portanto, continua a funcionar no setor lucrativo, mas aí, para já, não há de gratuitidade.