O Governo anuncia que deixa de ser obrigatório o uso de máscaras nas escolas e em espaços fechados, exceto em locais com "pessoas especialmente vulneráveis" e nos transportes públicos, incluindo táxis e similares. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Marta Temido.

A governante recorda, no entanto, que a pandemia "não acabou" e admite que, sazonalmente, podem vir a ser tomadas novas medidas.

Marta Temido recordou que os especialistas tinham aconselhado o fim do uso das máscaras perante determinados valores para a mortalidade e número de internados. A mortalidade a 14 dias situa-se neste momento nos 27,9, acima do valor estabelecido de 20 mortos por milhão de habitantes, mas o número de internados está "muito abaixo" dos limites previstos.

"As circunstâncias da pandemia mudaram", afirmou a ministra, lembrando que a taxa de vacinação em Portugal "é muito protetora", que há "novos fármacos para a doença grave" e um "muito maior conhecimento da doença", bem como "uma conjuntura internacional, ao nível da Europa, favorável".

A medida entrará em vigor com a resolução do Conselho de Ministros desta quinta-feira. A ministra Vieira da Silva prevê que a publicação da resolução do Conselho de Ministros possa acontecer amanhã, depois de promulgada por Belém, entrando em vigor no dia seguinte à publicação.

Foi também revogado o regime do formulário de localização de passageiros, que deixa de ser de preenchimento obrigatório para passageiros de voos com passagem ou destino final em Portugal.

Na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira decidiu ainda que prolongar até 5 de maio a situação de alerta devido à pandemia de Covid-19.

Certificado ou teste deixa de ser necessário em lares e hospitais

A apresentação do certificado digital Covid-19 ou um teste à covid-19 negativo vai deixar de ser necessário para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais, anunciou hoje a ministra da Saúde.

Marta Temido, adiantou que vão deixar de se fixar regras relativas à realização de testes de diagnóstico do vírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, podendo ser realizado em situações determinadas pela Direção-Geral da Saúde.

Anunciou ainda que “deixa de ser exigido o certificado digital covid-19 na modalidade de teste ou de recuperação, ou outro comprovativo de realização laboratorial, para o acesso às estruturas residenciais e para as visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde”.

Caberá à Direção-Geral da Saúde determinar as normas e as orientações específicas para a proteção das populações de maior vulnerabilidade.

Novo reforço da vacina para preparar outono e inverno

As autoridades de saúde estão a preparar a administração de uma nova dose de reforço da vacina contra a covid-19 antes do período de outono e inverno, anunciou a ministra da Saúde.

Marta Temido disse que, em linha com a recomendação da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19, a nova dose seria administrada ainda antes do início do período de outono e inverno, antecipando um eventual agravamento da situação epidemiológica nessa altura.

“A Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19 considerou que seria de recomendar, de facto, uma segunda dose de reforço e esse segundo reforço deveria acontecer com uma sazonalidade de maior risco”, explicou a ministra da Saúde.