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Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) acordaram, esta terça-feira, a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, conforme anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
“Para limitar a propagação do vírus, decidimos reforçar as nossa fronteiras externas aplicando uma restrição temporária coordenada de viagens não essenciais para a UE por um período de 30 dias, com base na abordagem proposta pela Comissão”, declarou Charles Michel, no final de uma cimeira por videoconferência.
Ainda a nível da gestão das fronteiras, mas a nível interno, o presidente do Conselho Europeu sublinhou a necessidade de “assegurar a passagem de medicamentos, alimentos e bens”. Da mesma forma que há que garantir que os cidadãos europeus “devem poder regressar aos seus países” e que são encontradas “soluções para trabalhadores transfronteiriços”.
A decisão de interditar a entrada no espaço comunitário, proposta pela Comissão Europeia, foi confirmada pelos líderes dos 27, entre os quais António Costa.
O primeiro-ministro português também anunciou, esta terça-feira, a suspensão das ligações aéreas para fora do espaço da UE, medida que entrará em vigor às 00h00 de quinta-feira, para os próximos 30 dias.
As exceções são países com grandes comunidades de emigrantes e países lusófonos: Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul. Também serão mantidas ligações aéreas "com todos os países de língua oficial portuguesa".
O Conselho Europeu decidiu não suspender o Espaço Shengen, remetendo para cada país uma decisão sobre o fecho das suas fronteiras terrestres com outros Estados-membros mediante a evolução da pandemia de coronavírus.
Os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência na próxima semana.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram.