Câmara de Lisboa prolonga apoios extraordinários até ao fim do ano
09-07-2020 - 16:44

Município aprovou em abril alterações às regras de funcionamento do Fundo de Emergência Social de Lisboa, que foi dotado de 25 milhões de euros para apoiar IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, agregados familiares, associações, assim como artistas e agentes culturais.

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A Câmara de Lisboa vai prolongar, até 31 de dezembro, os apoios extraordinários concedidos a instituições, famílias e associações no âmbito da pandemia de covid-19, de acordo com uma proposta aprovada esta quinta-feira por unanimidade.

Em causa está uma alteração do PSD à proposta do BE, responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais, que previa a extensão destes apoios até 31 de outubro.

O município lisboeta, liderado pelo PS, aprovou em abril alterações às regras de funcionamento do Fundo de Emergência Social de Lisboa (FES), que foi dotado de 25 milhões de euros para apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos, agregados familiares, associações, assim como artistas e agentes culturais.

A câmara vai agora renovar as vertentes de apoio às IPSS, agregados familiares e Movimento Associativo Popular, criadas no FES e que inicialmente terminavam em 31 de junho. Já os apoios do município à área da Cultura esgotaram e não foram renovados.

De acordo com a proposta do vereador do BE, Manuel Grilo, que tem um acordo de governação do concelho com o PS, “a situação no terreno continua a ser sentida e percebida como calamidade, com efeitos extremamente perversos no quotidiano dos munícipes e das entidades sem finalidades lucrativas que operam na cidade”.

“O volume de necessidades e carências que o Departamento para os Direitos Sociais (...) continua a registar impõe que estes [regimes extraordinários] se mantenham vigentes nos próximos meses, garantindo a continuidade das respostas e dos apoios às situações mais prementes, protegendo-se os mais desfavorecidos e/ou vulneráveis”, lê-se ainda no texto.

Portugal regista hoje mais 13 óbitos por covid-19, em relação a quarta-feira, e mais 418 casos de infeção confirmados, dos quais 328 na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico diário, o total de óbitos por covid-19 desde o início da pandemia é agora de 1.644 e o total de casos confirmados é de 45.277.