O CDS, ao longo da sua história, teve sempre alguma dificuldade de implantação autárquica. Uma das ambições é eleger mais autarcas do que em 2017, mas o presidente do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, admite que será avaliado pelos resultados no congresso que o partido terá em janeiro.
Criticado pelas opções que fez, sobretudo em Lisboa, garante que escolheu os melhores e acusa os seus adversários de privilegiarem a luta interna em vez de lutarem pelo melhor resultado do partido.
Qual gostava que fosse a surpresa do CDS na noite de dia 26?
O CDS parte com um objetivo claro: conseguir mais autarcas eleitos do que teve em 2017. para isso, desenhamos listas próprias e listas de coligações que procurem atingir o crescimento do CDS nestas eleições autárquicas para que, com isso, o CDS contribua para uma atitude firme de oposição ao PS, que comece a formar em cada terra de Portugal uma alterativa ao Governo e para que o resultado destas eleições também constitua um momento de viragem do socialismo e possa ajudar a virar Portugal á direita.
Portanto, associa o resultado da noite de 26 a uma mudança no país e, por isso, devemos não devemos interpretar o resultado com uma leitura estrita de resultados de eleições autárquicas?
Se o CDS crescer em número de autarcas significa que os portugueses estão a depositar mais confiança no centro-direita, na direita popular que o CDS representa e que, por essa razão, a nossa implantação nacional crescerá e, se crescer, teremos mais instrumentos políticos para ajudar a virar o país à direita.
Um dos sítios onde formaram coligação foi em Lisboa e, dentro do seu partido, foi acusado de ter negociado uma coligação desfavorável ao CDS, tendo em conta os resultados de 2017, em que o CDS teve o dobro da votação do PSD. Considera que a negociação de Lisboa foi a possível, foi a melhor?
Fiz um apelo a todos os dirigentes nacionais do meu partido para que estivessem disponíveis para estas eleições e todos responderam sim a este repto. Em Lisboa, o acordo foi favorável ao CDS na medida em que, ao nível das freguesias, vamos multiplicar o número de autarcas eleitos.
Mas provavelmente vão perder vereadores.
É possível. No caso de vitória até podemos eleger os quatro vereadores que temos atualmente. Ao nível da Assembleia Municipal, no pior dos cenários mantemos o número de deputados municipais, na câmara municipal ou mantemos os que temos ou podemos perder um mandato. Mas creio que no computo geral o saldo é positivo. Procurei, com o PSD encontrar os melhores candidatos e estou convencido que o melhor candidato para Lisboa é o eng. Carlos Moedas porque colocará cobro ao clientelismo que o PS montou na Câmaras. Quem quer acabar com o socialismo na capital tem o melhor candidato possível que é Carlos Moedas. Votar em todos os outros candidatos é votar em Fernando Medina. Portanto, estou muito satisfeito com as escolhas que fizemos em Lisboa.
Essas escolhas, também ao nível dos nomes, também foi alvo de critica interna no CDS, porque tinha um vereador disponível para continuar e que não quis escolher. Como é que responde à acusação de que lhe falta capacidade para ser agregador?
- O mote da candidatura de Carlos Moedas é "Novos Tempos". Não podemos prometer novos tempos com rostos velhos. Procurei fazer uma renovação também nas listas apresentando novos protagonistas. Enquanto for presidente do partido vou escolher sempre os melhore para representar o CDS nas listas em Lisboa escolhi os mais competentes e preparados para integrar a filosofia da direção política do CDS para a Câmara de Lisboa e que se encaixassem no perfil que Carlos Moedas pretendia para a sua equipa.
Mesmo nas listas de Lisboa integrei muita gente que não está integrada na minha sensibilidade dentro do CDS. Tenho a certeza absoluta que tenho conseguido congregar aqueles que querem ser congregados.
A propósito dessas discussões sobre as listas para Lisboa, o vereador João Gonçalves Pereira disse logo que faria a avaliação no congresso do CDS. O CDS terá um congresso ordinário em janeiro ou fevereiro. Sente que vai ser avaliado por estas autárquicas nesse congresso e que o seu lugar pode estar em causa?
Todos os líderes são avaliados pelos resultados eleitorais e eu não temo esse julgamento por parte do partido, fruto das escolhas que os eleitores decidirem fazer me liberdade. Tenho é de preparar o CDS para ter o melhor resultado possível. Há pessoas que estão mais empenhadas nesta altura em pensar no congresso do que em pensar num bom resultado do partido nas eleições autárquicas. O presidente do partido não é um desses. Tenho procurado manter o foco na oposição ao PS a nível nacional. Tenho procurado combater o socialismo apresentado soluções. A nível autárquicos procurei apresentar projetos e candidaturas fortes. Teremos tempo para disputar esse congresso em janeiro.
Em relação às questões autárquicas, um dos assuntos em discussão é o processo de descentralização. O primeiro-ministro tem dito recorrentemente que os autarcas eleitos a 26 de setembro vão ter mais poderes que nunca. Como é que o CDS vê o processo de descentralização, sendo que muitos autarcas se queixam que a delegação de competências não é acompanhada pela delegação de meios financeiros?
Esse é que é o ponto critico na descentralização. Em teoria sou apoiante da descentralização, prefiro-a a qualquer regionalização. mas o que acontece é que o governo quer sacudir algumas responsabilidades, atribuindo-as as autarquias sema acompanhar pelo devido envelope financeiro. Não podemos bloquear as autarquias porque não lhes damos meios para executar as novas competências. Acredito que os que estão mais perto das populações têm uma interpretação mais certeira do que cada terra precisa para se desenvolver, mas se for um processo para o governo se desresponsabilizar, então isso tem de ser corrigido e tem de haver uma tabela atualizada de valores.
Já disse que prefere a descentralização á regionalização. isso quer dizer que o CDS irá lutar contra a regionalização, seja ela qual for e quando for?
O CDS tem uma posição consolidada há muitos anos. Somos contra a regionalização porque acreditamos que divide o nosso território, cria capacidades tributárias a novas entidades, será mais um chorrilho de interesses para colocar amigos, familiares e clientelas de quem está no poder e criará uma burocracia e uma entropia ao processo decisória e de implementação de políticas locais que não nos agrada e não parece ser o caminho certo para Portugal.
Estamos abertos a discutir um processo de descentralização que ajude a dar mais poder e margem de intervenção a quem está no terreno, meios financeiros para aplicar a sua proposta de desenvolvimento social e económica, que ajude a responder ao desafio de coesão, a acabar com as assimetrias. Mas isto tem de ser feito de forma articulada com o governo e o governo tem de dar ferramentas para que a decentralização ocorra.
Mas não acha que entre o nível municipal, em que muitos concelhos não têm dimensão para terem economias de escala em algumas áreas, e o nível central falta um nível intermédio?
Nós já tivemos níveis intermédios. Lembra-se dos governos civis? Eram um nível intermédio que não deixaram grandes saudades. O que precisamos é de políticas públicas capazes de dinamizar o nosso território. tenho defendido, pro exemplo, que devia ser criado um quadro fiscal específico para o interior do país, quer para as empresas, quer para as famílias. É preciso criar postos de trabalho para que as famílias se fixem.
O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) tem também associado a esta campanha autárquica. Acredita que o PRR vai ser o instrumento de modernização do país?
Perdi essa esperança e até chamei ao PRR um tiro de bazuca no pé dos portugueses quando observei que mais de 60% dos fundos vão ser atirados para a máquina do Estado em vez de serem direcionados para a economia real, para os nossos empresários, que é quem cria riqueza e gera postos de trabalho. Por exemplo, a Grécia apostou apenas 30% dos fundos no Estado, vão criar mais quatro vezes mais postos de trabalho do que Portugal e cada emprego custará menos de metade do que vai ser criado no nosso país. Nos últimos seis anos, 99% dos nossos empresários não viram um cêntimo de fundos estruturais comunitários. continuamos com os mesmos défices e as mesmas debilidades estruturais. Este PRR será uma oportunidade perdida.
Estes fundos deviam dar musculo financeiro à nossa economia. Seria importante aproveitarmos esta ocasião para dizer que trabalha vale a pena, que quem trabalha não pode ser pobre, não pode subsidiar a preguiça dos outros.
O Estado torna-se um inimigo de quem quer investir e um adversário de quem quer ter um emprego e gerar poupança.
Como é que isso se muda?
Em primeiro lugar, é necessário dar mais incentivos fiscais a quem cria riqueza. Parece-me evidente que temos de diminuir o IRC, é uma proposta que voltaremos a apresentar no Orçamento do estado: baixar o IRC para 19%. Sempre que se baixou o IRC aumentou a receita fiscal porque a riqueza do país aumenta. Outra proposta que o CDS vai fazer no OE é uma brutal descida de impostos no IRS. Precisamos de ter menos escalões e com taxas muito mais baixas.
Está a defender o contrário daquilo que o primeiro-ministro já anunciou que é o aumento do número de escalões?
Sem dúvida. Se tivermos menos escalões e menos taxas, vamos tributar menos as famílias e vamos dizer que acreditamos mais nas pessoas e nas famílias para gerir os rendimentos do que no Estado.
Temos de acabar com a tributação do trabalho suplementar.
E como é que compensa isso em termos de equilíbrio orçamental?
Acho que os fundos do PRR podem ajudar a compensar esta descida de impostos. E também temos de reduzir os gastos públicos.
Os fundos do PRR não podem ser usados para despesa corrente.
Mas podem ser usados eme estímulos à economia que permitam dar mais liquidez às empresas, dar linhas de financiamento e modernizar os negócios. Se baixarmos os custos de produção, as empresas vão arrecadar mais dinheiro e pagar melhores salários. Acho que também podemos melhorar a vida das famílias dando incentivos fiscais.
Essas são propostas alternativas para a governação. até que ponto o CDS já está a trabalhar com o PDD na construção nessa alternativa de direita que o Francisco tanto considera necessária?
Neste momento estamos focados no ciclo autárquico e se tivermos, os dois partidos juntos e em separado, um resultado generoso nas eleições autárquicas e conquistarmos câmaras ao PS estamos num caminho de crescimento e de afirmação de uma alternativa forte. Para já, é o sinal que queremos dar. A nível nacional temos de, a seguir às eleições autárquicas, focarmo-nos numa alternativa política que terá de ser formada pela PSD e pelo CDS, que são partidos que têm capacidade de compromisso.
Mas que pode ser alargada ainda mais à direita?
Neste momento, temos de dar força aos nossos dois partidos que são os partidos clássicos do centro-direita em Portugal para que o voto do descontentamento e do protesto possa ser centrado numa alternativa política razoável e decente e com sentido de compromisso e de Estado. Temos de ter uma mensagem focada para os portugueses, temos de dar identidade a este espaço alternativo de centro-direita, com rostos, mas também com ideias políticas muito claras.
O presidente dos autarcas do PSD disse, em entrevista à Renascença, que o parceiro natural do PSD é o CDS, que nalguns sítios poderá ser possível fazer entendimentos com a Iniciativa Liberal, mas defende que devem ser possíveis acordos pós-eleitorais com o Chega porque o que conta nas autarquias são as pessoas. O CDS também tem este entendimento?
Eu concordo com essa ideia, porque sempre defendi que a direita deve ter as mesmas ferramentas para se entender que tem a esquerda e o PS. Mas isso tem de ser centrado em programas.
E se precisar de ter o apoio do Chega, por exemplo, em Lisboa?
Estou absolutamente convencido que esse partido não conta para o Totobola para a formação de governação em Lisboa porque não me parece que consiga sequer eleger um vereador.
Havendo um partido à vossa direita que concorre a mais de 200 concelhos e que pode vir a ser necessário para fazer maiorias, admite acordos à semelhança do que fizeram para os Açores?
É um cenário que está aberto e não excluo esse cenário, desde que seja centrado em prioridades políticas, em medidas, num programa em que o CDS e o PSD se possam reconhecer e rever.