Os oficiais e praças estão contra a recrutamento de estrangeiros para as Forças Armadas, na sequência de uma notícia avançada esta sexta-feira pelo jornal Expresso. As associações representantes dos militares consideram que esta alteração vai contra a Constituição e obriga ainda a uma mudança de lei.

Em declarações à Renascença, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) alerta para a inconstitucionalidade da ideia, que considera "estapafúrdia" e demonstrativa da falta de vontade de "resolver o problema" dos baixos salários.

"A Constituição é clara e a lei é clara. Para ser militar português tem de ter-se nacionalidade portuguesa", declara o tenente-coronel António Mota, explicando que "ou alteram a lei e dizem que qualquer cidadão do mundo pode ser militar das Forças Armadas portuguesas - porque em nenhum país do mundo há militares nas forças armadas que não tenham a nacionalidade do país -, ou se fabricam portugueses”.

O representante dos oficiais das Forças Armadas afirma que, "como não querem resolver o problema, vão à procura de pessoas que se sujeitem a trabalhar por pouco dinheiro". Algo que qualifica como "quase escravatura", relatando que "os militares das Forças Armadas ganham o ordenado mínimo”.

O tenente-coronel António Mota explica ainda que não vê "um estrangeiro a dar a vida por um país que não é o dele”, já que "ser militar português não é propriamente uma profissão". "Nós juramos defender a soberania nacional", acrescenta, "se necessário com sacrifício da própria vida".

"Não faz sentido nenhum", dizem praças

A ideia também é criticada pelo presidente da Associação de Praças, que diz à Renascença que ponderar a integração de estrangeiros "não faz sentido nenhum".

"Chamar cidadãos estrangeiros, sejam eles dos PALOP ou de outra nacionalidade, não melhorando os salários que temos na base e não melhorando as carreiras que temos nas praças, "estamos a chamas cidadãos estrangeiros para vir prestar serviço nas Forças Armadas de uma forma precária", aponta o cabo Paulo Amaral.

"Temos trabalhadores em uniformes precários, a trabalhar muito, a ganhar pouco e com as missões a serem cada vez mais. Não é com esta medida que se irá resolver esta questão da falta de recrutamento e retenção nas Forças Armadas”, acrescenta o presidente da Associação de Praças.

O semanário Expresso noticia, esta sexta-feira, que o Partido Socialista está "aberto a reflexão" sobre o recrutamento de estrangeiros como forma de combater a escassez de efetivos nas Forças Armadas - à semelhança de Reino Unido, Espanha e Dinamarca. A ministra da Defesa, diz o jornal, não quer equacionar a medida.

Apesar de estar em curso, na Assembleia da República, um processo de revisão constitucional, não foi entregue nenhuma proposta de revisão sobre a composição das Forças Armadas. O processo vai entrar em fase de votações em setembro - o que significa que já não é possível entregar novas propostas.