A Comissão Europeia decidiu, esta quarta-feira, registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada “Acabar com as gaiolas”.

O objetivo declarado da iniciativa é acabar com “o tratamento desumano dos animais de criação que são mantidos em gaiolas”.

Os organizadores pedem, por isso, ao executivo europeu que proponha legislação no sentido de proibir o uso de gaiolas para galinhas poedeiras, coelhos, frangas, galinhas reprodutoras (de carne e ovos), codornizes, patos e gansos; gaiolas de parto para porcas; celas para porcas e celas individuais para vitelos, se ainda não proibidas.

A Comissão decidiu registar a iniciativa, o que significa que admite a proposta. Nesta fase, ainda não analisou a sua substância. O registo da iniciativa terá lugar em 11 de setembro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores.

Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-membros, o executivo comunitário disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma.

A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.