Foi adiada para quinta-feira a votação das propostas sobre o aumento das pensões. O pedido foi feito pelo Chega que queria juntar a proposta do PS à sua proposta (que era apenas votada no último dia em conjunto com a do PSD e CDS).

Os restantes partidos que também apresentam propostas aceitaram adiar a votação para quinta-feira, último dia de votações.

Antes desta decisão, o ministro das Finanças avisava os deputados para terem cautela porque o aumento de pensões pode criar um problema às contas públicas.

“É preciso conhecer como decorrerá a execução orçamental de 2025 e que há uma enorme incerteza do ponto de vista político e económico em termos europeus e internacionais. Era preferível, para não criar já um compromisso e adicionar despesa adicional e permanente, aguardar e, algures a meio do ano, tomar ou não essa decisão”, avisou Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

O ministro das Finanças voltou a dizer que o Governo não é contra a possibilidade de subir as pensões mais baixas, mas esta não é a “melhor forma de o fazer”.

De manhã, no debate em plenário, o ministro dos Assuntos Parlamentares acusou o Partido Socialista de eleitoralismo e de irresponsabilidade quando apresenta uma proposta de aumento adicional de pensões de 1,25 pontos percentuais.

“Faço um apelo para que haja razoabilidade, sensatez e haja precaução porque com o dinheiro dos portugueses e com o dinheiro das pensões não podemos brincar”, avisou Pedro Duarte.

Votação do IVA das touradas adiada a pedido do PAN

A deputada Inês Sousa Real pediu para adiar as votações das propostas de descida do IVA das touradas para o último dia. As duas iniciativas são do PSD e CDS e Chega. A deputada do PAN explicou que está a aguardar um esclarecimento por parte da UTAO sobre o estudo que fez sobre o impacto desta medida.

Segundo os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental de apoio aos deputados, a descida do IVA das touradas para a taxa mínima de 6% irá custar cerca de 100 mil euros.

Voltando ao adiamento da votação do aumento das pensões, e para além do PS, há ainda propostas de alteração ao Orçamento do Estado do Livre, PCP e Bloco de Esquerda que visam aumento de pensões.

José Soeiro, do Bloco, defendeu um aumento efetivo das pensões mais baixas num mínimo de 50 euros. Alfredo Maia, do PCP, disse que os pensionistas não têm de ficar à espera do bónus do governo.

O PCP prevê a atualização “para todas as pensões corresponde a 5% do valor da pensão, não podendo o montante da atualização ser inferior a 70,00€ por pensionista”, lê-se na proposta.

Por último, o Livre apresentou uma proposta de aumento suplementar de pensões e “complementar à atualização anual das pensões”, com um aumento de 5,5% para as mais baixas, de valor inferior ao Indexante de Apoio Social e de 2% para pensões entre 1 e 2 vezes o indexante IAS.