Os requerimentos dos partidos têm sido, na maioria, aprovados por unanimidade, mas esta tarde o Partido Socialista chumbou dois pedidos do PSD para ter acesso a mais informação no decorrer dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à TAP.
Os social-democratas pediam para ter acesso a todos os e mails “desde 2020 inclusive, trocados entre a TAP e qualquer elemento do Ministério das Infraestruturas, designadamente, Pedro Nuno Santos, João Galamba, Hugo Mendes, Maria Araújo, Eugénia Cabaço, Frederico Pinheiro, Gabinete MI / MIH”.
O deputado Paulo Moniz lembra que esta informação já tinha sido pedida, mas nunca chegou ao parlamento e daí a insistência no pedido.
“Queremos os e mails referentes aos contratos da CEO, ou a prémios e remunerações a questões centrais da nossa investigação e que não foram prestadas. Já foram pedidos e não foram enviados e nós apanhamos estas informações cruzadas noutros e-mails mas não do Ministério das infraestruturas a quem era obrigado pela 1ª vez a prestar diligentemente informação” lembra Paulo Moniz.
O deputado socialista, coordenador do PS na comissão de inquérito parlamentar, Bruno Aragão, anunciou o voto contra e justificou com amplitude do pedido.
“Isto não é propriamente pesca por arrastão e portanto tem que haver aqui alguma regra e sobretudo proporcionalidade, portanto um requerimento que pede todos os e-mails independentemente do seu conteúdo é manifestamente exagerado” justificou Bruno Aragão.
Mas o partido socialista não ficou por aqui e chumbou mais um requerimento do PSD, onde os social-democratas pediam á PSP a copia cópia dos autos de participação dos eventos ocorridos na noite de 26 que levou a polícia ao ministério das infraestruturas e ainda a cópia dos registos áudio das chamadas telefónicas solicitando a intervenção da PSP nessa mesma noite, quando Frederico Pinheiro abandonou o edifício. O PSD queria ainda informação da Polícia judiciária sobre o computador de Frederico Pinheiro.
O PS diz que esta informação não faz parte do âmbito da comissão de inquérito e o PSD acusa os socialistas de estarem a obstaculizar os trabalhos da comissão.
Este requerimento sobre os desacatos ocorridos no ministério das infraestruturas na noite de 26 de abril foi chumbado pelo PS, teve os votos favoráveis do BE e do PSD e a abstenção do PCP e da Iniciativa Liberal.
Na reunião desta terça-feira foram ainda aprovados por unanimidade, vários requerimentos do PCP, IL e Bloco de Esquerda.