O ensino superior e a ciência dominam a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, em Matosinhos, com um pacote de medidas que abrange doutoramentos em politécnicos, tratamento do cancro e uma "lei do espaço".

O governo deverá aprovar as linhas orientadoras para ter, em 2022, uma unidade de saúde capaz de tratar anualmente 700 doentes com cancro, recorrendo à física de partículas de alta energia, um projeto que implica um investimento de 100 milhões de euros.

O executivo prepara-se também para aprovar uma "lei do espaço", destinada a regular a atividade no setor - quase meio ano depois da data inicialmente prevista -, através de um diploma dedicado ao conhecimento e à inovação.

Em cima da mesa está igualmente uma proposta que permitirá a atribuição de doutoramentos tanto por universidades como por institutos politécnicos (hoje impedidos de o fazer) e que estabelece elevados níveis de exigência ao nível da capacidade de investigação das instituições.

O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira, no parlamento, que o governo aprovará uma estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, "com metas claras", incluindo um investimento global.

De acordo com António Costa, o governo pretende ainda democratizar o acesso ao ensino superior, por forma a alcançar níveis de participação de 60% entre os jovens de 20 anos e alargar para 50% a percentagem de graduados na faixa etária de 30-34 anos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse à agência Lusa que a nova Lei da Ciência que irá ao conselho de Ministros prevê a "potencial criação" de agências de financiamento, no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), dedicadas às áreas da investigação clínica, inovação biomédica e inovação espacial.

O ministro indicou que é necessário "modernizar o regime legal" sobre a Ciência e Inovação, porque já tem quase 30 anos e as prioridades foram mudando.

Universidades desconhecem diploma do Governo

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não comenta, para já, a proposta do Governo que vai permitir aos politécnicos a atribuição de doutoramentos.

“Eu não conheço com detalhe a legislação nem o CRUP tomou uma posição oficial sobre o abuso, porque julgo que deve ser algo mais abrangente e que merece uma análise cuidada”, afirma António Fontainha Fernandes, em declarações à Renascença.

O presidente do CRUP desconhece o diploma do governo e prefere elogiar outras medias como o aumento do número de licenciados e um maior investimento no ensino superior.

“Estamos completamente de acordo, bem como em aumento o investimento em ciência e inovação”, diz António Fontainha Fernandes.

O CRUP deve analisar, em março, esta proposta do Governo, que vai ser aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e que permite aos politécnicos a atribuição de doutoramentos.

A medida é elogiada por Nuno Mangas, presidente do Conselho Coordenador dos Politécnicos.

“É uma evidência. Tanto que é assim que esta proposta de alteração vem na sequência do relatório da OCDE, que foi apresentado na semana passada. Eu acho que hoje há uma evidência que a limitação para se conferir o grau de Doutor ser pela designação da instituição e não pelas competências da instituição não fazia sentido”, afirma Nuno Mangas.

No pacote de medidas para o Ensino Superior, o Governo vai ainda permitir o acesso à universidade a adultos na casa dos 30 com experiência profissional. Podem ter formações superiores curtas e obter um diploma no prazo de um ano.

[notícia actualizada às 13h41]