O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que "só é de louvar" o comportamento do jovem português Miguel Duarte, que ajudou a salvar migrantes no Mediterrâneo, e disse acompanhar o Governo no "apoio a esse compatriota".

"Só é de louvar o comportamento adotado pelo nosso compatriota e de acompanhar a posição do Governo de apoio a esse compatriota", disse o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa vai mais longe e afirma que "defender a vida é uma obrigação para o direito português" e estranhou que não o seja "para outros direitos".

Miguel Duarte é um de dez ex-tripulantes do Iuventa, navio da organização não-governamental (ONG) alemã de ação de resgate de migrantes no Mediterrâneo Jugend Rettet, que há um ano foram noticiados pelo Ministério Público de Itália de que estão sob investigação por suspeita de auxílio à imigração ilegal.

Neste momento, enquanto aguardam ainda a acusação formal, foi lançada uma campanha de 'crowdfunding' pela plataforma Humans Before Borders para angariar fundos para a defesa do estudante português.

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) considerou hoje que processos contra voluntários de organizações não-governamentais que ajudam refugiados constituem um comportamento "censurável" e que a sua organização dá apoio jurídico nestes casos.

"Achamos que é censurável", disse António Vitorino, diretor-geral da OIM, em declarações ao jornalistas na sede da organização que dirige, em Genebra, comentando o processo do Estado italiano contra Miguel Duarte.

"Trabalhamos com cerca de 2.000 organizações da sociedade civil em todo o Mundo e disponibilizamos o nosso apoio jurídico e legal para garantir a sua proteção, bem como o apoio logístico para que, através delas, seja possível minorar o sofrimento dos refugiados", esclareceu ainda o antigo comissário europeu.

Miguel Duarte vai ser recebido pelo Governo

O jovem português vai reunir-se com o Ministério dos Negócios Estrangeiros "para discutir o caso", disse esta quarta-feira o próprio aos jornalistas.

O voluntário português encontrou-se com o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, na Assembleia da República, em Lisboa, depois de na terça-feira ter estado reunido com o BE.

"Todos ouvimos as declarações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, já fui contactado e estamos em vias de marcar uma reunião para discutir o caso", disse aos jornalistas depois de questionado sobre o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros português ter garantido todo o apoio ao jovem, mas na terça-feira Miguel Duarte ter afirmado ainda não ter sido contactado pelo Governo.

Cáritas apela ao fim da criminalização da ajuda humanitária

A Cáritas Europa e Portuguesa apelaram hoje à solidariedade com os migrantes, "que deve ser aplaudida e não criminalizada", a propósito do dia Mundial dos Refugiados, que se celebra na quinta-feira.

Numa altura em que a criminalização da ajuda humanitária se tem difundido pela Europa, a Cáritas vem apelar "aos líderes europeus que defendam os valores fundadores da União Europeia e que acolham migrantes e refugiados com dignidade e solidariedade", lê-se num comunicado divulgado pela associação.

Segundo a secretária geral da Cáritas Europa Maria Nyman, mostrar "humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado", já que, num momento em que cerca de 70 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir devido à guerra, existe a "responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados".

No comunicado são referidos alguns casos de voluntários que foram acusados de crimes por oferecerem apoio humanitário, como Seán Binder que passou 106 dias em prisão preventiva na Grécia, depois de ter sido acusado de tráfico.

O jovem que considera que "o resgate humanitário é uma necessidade" arrisca-se a uma pena de 25 anos caso seja condenado.

"Este ambiente hostil cria ainda mais discursos tóxicos e negativos. Para além do impacto negativo que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragiliza a coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade", refere o presidente da Cáritas Portuguesa Eugénio Fonseca, no comunicado.