Foi suspenso o julgamento dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, depois de a procuradora do Ministério Público ter apresentado sintomas de Covid-19.

“A senhora procuradora Leonor Machado acordou com febre e tosse”, comunicou o juiz presidente Rui Coelho, à sala de audiência, esta quarta-feira de manhã.

Rui Coelho compareceu na sala, já sem os juízes que compõem o coletivo, onde estão a ser julgados os três inspetores acusados de homicídio qualificado.

Arguidos e advogados marcaram presença em tribunal para aquela que iria ser a quinta sessão de julgamento.

O juiz relatou que a magistrada “queria vir trabalhar”, tendo sido aconselhada, no entanto, a ligar para a linha de apoio SNS 24, com a sessão a ser adiada para 24 de fevereiro, data que já estava agendada para dar continuidade ao julgamento.

Nessa altura, será avaliada a condição de saúde da magistrada e a orientações da DGS, sendo que, se for necessário, será chamado um novo procurador.

Durante a breve conversa, ainda se discutiu se o coletivo não ficaria em isolamento profilático, mas fazendo memória a outras situações que têm ocorrido no tribunal, o juiz Rui Coelho afirmou que o coletivo não tem sido aconselhado pela SNS 24 a ficar em isolamento.

Esta quarta-feira, estava previsto serem ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Foram ouvidas, até ao momento, mais de 20 pessoas.

“Ihor caiu de costas”

Nuno Pereira, inspetor SEF, estava ao serviço quando foi chamado pelo inspetor-chefe para instalar três passageiros e um quarto elemento, que era Ihor Homeniuk.

“Vejo-o agitado a andar às voltas dentro da sala. Percebi que ele não entendia Português nem Inglês” e continuou a descrever: “depois, ao passarmos o pórtico do raio x, ele levanta os braços e cai de costas e bate com a cabeça. Teve convulsões. Quando veio a si, abriu os olhos e não percebia onde estava. Prestei-lhe a assistência imediata”, relata Nuno Pereira.

Daquele episódio recordou que percebeu que Ihor Homeniuk “estava a espumar e com sangue e os batimentos cardíacos espaçados e a reduzirem”.

“Pedi uma caneta para lhe meter na boca, mas não consegui. Meti-o na posição de segurança lateral e tentei abrir a boca e ele mordeu-me”, disse o inspetor Nuno Pereira, garantindo que o passageiro teve assistência prestada pela Cruz Vermelha.

INEM encontrou Ihor Homeniuk em “paragem cardiorrespiratória”

João Valente, o médico do INEM que encontrou Ihor Homeniuk sem vida, no Centro de Instalação (CIT) do SEF no aeroporto de Lisboa, explicou ao início da tarde ao coletivo de juízes que julga o caso que encontrou o passageiro ucraniano em paragem cardiorrespiratória com um hematoma na testa e o corpo com manchas azuis e esbranquiçadas.

A procuradora do Ministério Público, Leonor Machado, quis saber porque não tinha o medico do INEM registado as manchas e o hematoma no relatório do óbito. A testemunha referiu que as manchas encontradas eram compatíveis com a paragem cardiorrespiratória e que não pareceu útil acrescentar que a vítima tinha um hematoma.

De acordo com a acusação, “cerca das 16h43 desse dia [12 março 2020], deslocaram-se à sala os inspetores com o propósito de dali transferirem o ofendido para embarcar de novo com destino a Istambul e verificaram então que o ofendido não reagia. (…) Por esse motivo e decorridas algumas horas, foi acionado o Instituto Nacional de Emergência Médica e uma viatura médica de emergência, sendo que o médico de serviço desta última tripulação, verificou o óbito de Ihor Homeniuk, cerca das 18h40, sendo que apenas escreveu no boletim: “em paragem respiratória presenciada após crise convulsiva”.

Questionado ainda sobre como tinha chegado à conclusão do que se teria passado com o passageiro, o médico do INEM respondeu que a informação de que teria morrido na sequência de uma crise convulsiva foi-lhe comunicada na altura por uma enfermeira no local.