Coincidindo com a apresentação e debate da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi convocada uma vaga de protestos que promete afetar várias áreas, da saúde à educação, até ao final de mês de novembro. A Renascença apresenta-lhe o calendário greves marcadas para o penúltimo mês de 2021, para que não seja apanhado desprevenido.

À data de publicação deste artigo, havia, pelo menos, 13 greves agendadas para novembro. Entretanto, médicos e enfermeiros desmarcaram as seus protestos, contudo, em sentido inverso, os trabalhadores dos CTT e das Rodoviárias Privadas marcaram novas paralisações.

1 a 7 de novembro

Farmacêuticos do SNS - 28 de outubro a 2 de novembro

Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) convocaram uma greve de seis dias, entre 28 de outubro e 2 de novembro, exigindo a concretização da residência farmacêutica, a abertura de concurso para progressão na carreira e a revisão do estatuto remuneratório.

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF), que convocou a paralisação, lembrou que esta será a primeira greve que convoca em 20 anos e sublinhou que "nenhuma outra classe tem cedido tanto como os farmacêuticos, sempre esperando que o futuro fosse melhor".

Metro de Lisboa - 1 de novembro

Convocada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), a greve ao tempo extraordinário por 10 dias renováveis terá início no primeiro dia de novembro.

O período de greves foi marcado por todas as organizações sindicais subscritoras do Acordo de Empresa (AE).

A luta dos trabalhadores é contra o congelamento salarial, pela aplicação de "todos os compromissos assumidos" pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, incluindo a prorrogação do AE, pelo direito ao transporte e pela reposição imediata de todos os efetivos. Os trabalhadores do metro realizaram greves parciais ao serviço em maio e junho tendo em conta as mesmas reivindicações apresentadas para a nova paralisação.

Metro de Lisboa - 2 de novembro

A FECTRANS convocou greves parciais para os dias 26 e 28 de outubro e 2 de novembro, entre as 5h00 e as 9h30.

A greve de quinta-feira ocorre entre as 5h00 e as 9h30, para a generalidade dos trabalhadores, e das 9h30 às 12h30 para o setor administrativo e técnico, de acordo com o sindicato. A empresa Metropolitano de Lisboa prevê que "o metro inicie o serviço de transporte, nesses dias, a partir das 10h15 horas".

Enfermeiros - 3 e 4 de novembro - CANCELADA

A paralisação dos enfermeiros, que ia afetar os serviços públicos de saúde, com início às 8h00 de dia 3 de novembro e fim às 24h00 do dia 4, abrangendo cinco turnos, foi desmarcada.

A greve tinha a "dupla responsabilidade", segundo o Sindicato dos Enfermeiros, de "responder às justas reivindicações da classe e, acima de tudo, valorizar o acesso aos cuidados de saúde por parte da população".

Os sindicatos dos enfermeiros reclamavam, nomeadamente: a contratação dos profissionais em situação precária; uma avaliação de desempenho adequada à profissão; a correção dos problemas relativos à contagem de pontos e condições iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas.

Contudo, face ao chumbo do OE2022, e a previsível remarcação de eleições antecipadas para o início do próximo ano, esta forma de luta "perde relevância", segundo o próprio Sindicato dos Enfermeiros.

Metro de Lisboa - 4 de novembro

Depois de três greves parciais, os trabalhadores do Metro de Lisboa vão realizar uma greve de 24 horas no dia 4 de novembro, convocada pela FECTRANS.

Professores - 5 de novembro - CANCELADA

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram a suspensão da greve marcada para 5 de novembro.

Os sindicatos do setor argumentam que o protesto deixou de ter razão de ser, porque a proposta de Orçamento do Estado foi chumbada.

A greve nacional de professores e educadores devia acontecer no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estaria no parlamento para debater a proposta de OE2022, que dizem ignorar os problemas do setor, designadamente, questões que afetam a carreira docente e os trabalhadores não docentes.

A Fenprof anunciou, entretanto, que decidiu suspender a greve porque a proposta de Orçamento do Estado foi chumbada, mas mantém a participação na greve da administração pública marcada para 12 de novembro.

8 a 14 de novembro

Transtejo - 8 a 12 de novembro

Os trabalhadores da Transtejo, que fazem as ligações entre a Margem Sul (do Tejo) e Lisboa, marcaram cinco dias de greve parcial para continuar a reivindicar por aumentos salariais.

Os trabalhadores da Soflusa (com uma administração comum com a Transtejo) realizaram um plenário, mas decidiram aceitar a "última proposta" da administração, de integrar no salário 75% de um subsídio que já recebiam.

A paralisação no serviço será de três horas por cada turno.

Bombeiros profissionais - 11 e 12 de novembro - CANCELADA

A Associação Nacional dos Bombeiros e Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) convocaram greve para contestarem a proposta de OE2022, que "se esqueceu completamente" da classe e da proteção civil, mas acabaram por cancelar o protesto porque a proposta de Orçamento foi chumbada.

A proposta de OE2022 "não responde a qualquer das reivindicações" dos bombeiros profissionais, sejam os sapadores, que pertencem às autarquias, forças de proteção civil que são do Estado e os operadores que trabalham nas centrais de emergência.

Entre as reivindicações estavam: aumentos salariais; subsídio de risco igual ao das forças de segurança, num valor de 100 euros mensais; regulamentação de todo o setor dos bombeiros e proteção civil; revisão da tabela salarial dos bombeiros sapadores, tendo em conta que tal não acontece desde 2009; 35 horas de trabalho; direito à pré-reforma equiparada às forças de segurança; integração imediata da Força Especial de Proteção Civil nos quadros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; e enquadramento dos operadores das centrais da gestão de emergência dos comandos distritais e nacional de operações e socorro.

Função pública - 12 de novembro

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, da CGTP, convocou greve contra a "política de baixos salários na administração pública", que considera ter continuidade com o OE2022.

O aumento salarial de 0,9% previsto "é apenas uma atualização salarial, que não permite recuperar poder de compra que tem sido perdido nos últimos 12 anos" pelos funcionários públicos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aderiu, pela "defesa dos serviços públicos, a valorização das carreiras e o direito à progressão salarial".

Apesar de já terem greve marcada para o dia 5, os professores também vão aderir à da função pública.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), da UGT, desconvocou a greve para 12 de novembro e pediu uma reunião ao Governo para esclarecer o futuro do aumento do salário mínimo nacional.

Guardas prisionais - 12 de novembro

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) marcou uma greve total ao trabalho para o mesmo dia da greve da função pública, acusando o Ministério da Justiça de "inércia, apatia e desconsideração" face aos problemas do sistema prisional.

A iniciativa surge também em protesto contra a não satisfação de uma série de reivindicações, incluindo "o pagamento imediato do suplemento de segurança prisional, sonegado desde janeiro de 2014 a todos os que exercem as funções de chefe de equipa", e contra a "inocuidade e apatia plasmada" no OE2022.

Trabalhadores administrativos da saúde - 12 e 13 de novembro

A Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde convocou uma greve dos trabalhadores que exercem funções administrativas em estabelecimentos e organizações prestadoras de cuidados de saúde, em protesto contra a degradação das condições de trabalho.

Esta greve engloba os trabalhadores dos serviços na dependência ou na tutela do Ministério da Saúde, independentemente da natureza do vínculo, cargo ou função, vinculados por contrato de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde que revistam natureza empresarial e pública.

A paralisação está prevista para decorrer entre as 0h00 do dia 12 de novembro e as 24h00 de 13 de novembro.

Trabalhadores e empresas dos CTT - 19 de novembro

Os sindicatos que representam a maioria dos trabalhadores e empresas do grupo marcaram greve e manifestação, em Lisboa, porque, argumentam, os CTT "não têm respeito pelos seus trabalhadores, não há trabalhadores suficientes para assegurar o serviço e este tem atrasos de dias e dias, às vezes semanas".

O objetivo é lutar contra a destruição dos CTT que está a ser levada a cabo pela administração, não garantindo à população um serviço postal universal de qualidade. Os sindicatos defendem o aumento do número de postos de trabalho, assim como o crescimento dos salários em 2022: reclamam um aumento de 85 euros para todos os trabalhadores, o aumento de vários subsídios e do abono para falhas a quem trabalha com dinheiro. Outro ponto importante é a alteração da estrutura de carreiras, de forma a repor o distanciamento entre progressões salariais.

22 a 28 de novembro

Rodoviárias privadas em greve a 22 de novembro e 2 de dezembro

Esta paralisação vai abranger todos os trabalhadores das empresas privadas do setor rodoviário de passageiros, associadas na ANTROP e as da Transdev.

Em causa estão propostas de atualização salarial não são satisfatórias. Os trabalhadores reivindicam o aumento do salário base do motorista para 750 euros, bem como uma atualização, na mesma percentagem, para os demais trabalhadores.

Médicos - 23 a 25 de novembro - CANCELADA

Os sindicatos dos médicos convocaram uma greve nacional de três dias por considerarem que as propostas no OE2022 para os médicos e para o SNS são "insuficientes".

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) justifica a greve com a falta de condições e de financiamento do SNS e avisa que, "apesar de todos os esforços que têm feito", que no ano passado deram oito milhões de horas extraordinária ao SNS, os médicos "não conseguem aguentar mais".

29 de novembro a 5 de dezembro

Trabalhadores dos impostos - 1 a 5 de dezembro

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) entregou um pré-aviso de greve de cinco dias em protesto contra o atraso na regulamentação da revisão das carreiras, exigindo reforço de meios.

"Chegou o momento de dizer basta", segundo o STI, perante a falta de resposta do Governo em matérias como a regulamentação das carreiras, a não abertura ou atraso na conclusão dos procedimentos concursais e de mobilidade, ou a manutenção de um sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) que "destrói o espírito de equipa".

As funções inspetivas na Autoridade Tributária (AT) "passaram a ser robóticas", sendo que "cada vez são criados mais entraves a que exista um combate à fraude e evasão fiscal".

[notícia atualizada dia 6 de novembro de 2021]