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O aumento extraordinário que as pensões mais baixas vão ter em Agosto não vai ser de 10 euros. O aumento extra será a diferença entre o aumento de Janeiro, à taxa de inflação, e os 10 euros.
A explicação é dada no espaço Carla Rocha - Manhã da Renascença pelo ministro da Segurança Social e do Trabalho.
As pensões visadas por esta medida são as que se encontram entre os 275 e os 628,28 euros.
“Em Janeiro, haverá a normal actualização das pensões, à taxa da inflação. Serão todas actualizadas. Depois, em Agosto, haverá um acréscimo, para permitir que todos os que tiveram as suas pensões congeladas durante cinco anos possam ter um aumento adicional que permita que, de um ano para o outro, fiquem com um valor de 10 euros mais”, explica Vieira da Silva.
Assim, por exemplo, se uma pensão for aumentada três euros em Janeiro por via da inflação, em Agosto receberá sete euros, para perfazer os 10.
Na entrevista em directo, esta segunda-feira de manhã, o ministro explicou ainda que no caso de uma pessoa receber duas pensões o cálculo do aumento incidirá sobre o valor total das mesmas. Ou seja, se uma pessoa receber duas pensões de 500 euros, o que conta são os mil euros totais.
Abono de família reforçado para combater a pobreza
Em resposta a uma questão sobre o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala esta segunda-feira, Vieira da Silva anunciou duas grandes prioridades no Orçamento do Estado para 2017.
“Uma é melhorar a protecção social das pessoas com deficiência – que são daqueles que têm uma fragilidade maior do ponto de vista das condições de vida. Outra é uma atenção particular às crianças muito jovens, às crianças até aos três anos, com um reforço que vai mudar a natureza do abono de famílias. Ou seja, fazer com que as famílias que têm crianças até aos três anos possam ter um reforço do abono de família", disse.
Hoje, no primeiro escalão do abono de família, a criança recebe 140 euros por mês. Quando passa dos 12 para os 13 meses, cai para 30 e tal euros. Ora, até aos três anos, as famílias têm responsabilidades muito grandes. Depois, as crianças entram no pré-escolar... É verdade que depois também há muitas responsabilidades, mas hoje sabemos – e é também por isso que há problemas de natalidade – que os três primeiros anos de vida de uma criança são duros para as famílias. E por isso vamos concentrar os apoios sociais aí.
E isso é uma medida fundamental de combate à pobreza, porque está provado que uma criança que vive num ambiente pobre tem muito mais probabilidades de ser, ao longo da vida, uma pessoa em situação de pobreza”.
Em 2017, o Estado vai rever as prestações sociais não contributivas. Vieira da Silva garante que as alterações não afectarão as pensões em pagamento.