O Governo propõe Henrique Gouveia e Melo, ex-coordenador do processo de vacinação, como chefe de Estado-Maior da Armada.
A proposta dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovada esta quinta-feira, em conselho de ministros.
O Governo refere, em comunicado, que o nome de Gouveia e Melo recebeu "parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado".
O conselho de ministros aprovou, em simultâneo, a proposta de "exoneração do Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada".
Além de Chefe do Estado-Maior da Armada, Gouveia e Melo será promovido ao posto de Almirante.
Se o Presidente da República aceitar a proposta do Governo, o vice-almirante Gouveia e Melo vai substituir o almirante António Mendes Calado, que estava era chefe de Estado-Maior da Armada desde 2018.
Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.
Gouveia e Melo já era apontado à chefia da Armada desde o final de setembro, quando uma fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional avançou a notícia à agência Lusa.
Perante a divulgação da notícia, o Presidente da República convocou uma reunião de emergência com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Defesa, João Cravinho. Segundo nota publicada na altura no site da Presidência, "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados".
Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa aludiu a "três equívocos" na notícia sobre a alegada exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, António Mendes Calado, e a sua substituição pelo antigo coordenador da "task force" de vacinação contra a Covid-19, sublinhando que a palavra final é sua.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, na altura, que Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" e que "a última palavra é do Presidente da República".