O ministro da Economia já falou sobre a redução da taxa do IRC, o ministro das Finanças também e agora, para o desempate, o PSD quer ouvir a opinião do primeiro-ministro.

No São Bento à Sexta desta semana, o líder parlamentar social-democrata diz que "já passaram alguns dias e ainda não ouvimos o primeiro-ministro pronunciar-se sobre esta matéria".

Fica o desafio de Joaquim Miranda Sarmento: "havendo aqui um diferendo ou, pelo menos, uma opinião diferente entre dois ministros, obviamente, quem responde pela política do Governo é o Sr. primeiro-ministro".

Sendo assim, "o Sr. primeiro-ministro é que tem de dizer se concorda com o senhor ministro da Economia de que é necessário fazer uma redução transversal da taxa de IRC ou se concorda com o senhor ministro das Finanças que entende que não é necessário. É ao senhor primeiro-ministro que compete isso".

A questão tem causado o maior desconforto no aparelho socialista e António Costa, ausente nos últimos dias na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, ainda não se pronunciou.

Os dirigentes nacionais do PS tentam o tudo por tudo em afastar a existência de um cenário de "descoordenação" no Governo, como é o caso do líder parlamentar.

Eurico Brilhante Dias diz no debate com Miranda Sarmento que o que o Governo tem feito é discutir "um conjunto de instrumentos em sede de concertação social para ter um acordo com os parceiros sociais".

O líder parlamentar socialista garante que "nessa dimensão não há nenhuma descoordenação", mas "uma liderança clara dessa discussão para o acordo de rendimentos e nela as dimensões de IRC podem ou não vir a ser contempladas".

Os socialistas apostam as fichas todas nas negociações com os parceiros "num momento em que há muita incerteza na envolvente para agregar e criar coesão no tecido social e enfrentarmos o futuro próximo com mais confiança".

Brilhante Dias não responde à questão se é possível baixar o IRC e o IRS ao mesmo tempo, também em nome dessa "coesão no tecido social" e da justiça social.

O mais longe que o líder parlamentar socialista vai é quando diz que "o que devemos fazer é aguardar pelo acordo onde a dimensão IRC pode estar até de várias formas". Resta saber quais.

A preferência do PS tem sido sempre, como admite Brilhante Dias, “intervir junto do IRC diminuindo o IRC às empresas que investem que criam emprego e que exportam, e temos tido sempre esta perspetiva que foi aquela que colocámos no programa eleitoral".

Ou seja, ao contrário da redução "transversal" da taxa, como admite o ministro da Economia, no PS a ordem tem sido sempre a de "que é possível ter uma taxa efetiva de IRC mais baixa utilizando instrumentos de benefício fiscal àqueles que adotam um conjunto de políticas", como resume o líder parlamentar.

Quem pediu um aeroporto?

Os dois líderes parlamentares discutiram ainda a localização do novo aeroporto de Lisboa, após a reunião desta sexta-feira entre o primeiro-ministro António Costa e o presidente do PSD, Luís Montenegro.

Questionado sobre a possibilidade de uma convergência sobre esta questão, Eurico Brilhante Dias explicou que "essas decisões para serem perenes precisam do acordo dos dois partidos".

O líder da bancada socialista explicou a atual falta de decisão sobre a localização do novo aeroporto com as constantes mudanças na liderança do PSD.

"António Costa avançou para executar a decisão que havia sido tomada pelo governo de Pedro Passos Coelho. Quis avançar, avançou, apresentou Montijo como solução imediata. O PPD-PSD mudou de líder, veio Rui Rio tinha uma ideia diferente. O PPD-PSD voltou a mudar de liderança, agora tem o Dr. Luis Montenegro e ele próprio não se revê nas decisões que o Dr. Rui Rio tomou".

É esta a versão da história para Brilhante Dias, que remata: "aquilo que precisamos é de uma decisão, precisamos que o PPD/PSD estabilize nos requisitos que quer para o aeroporto".

O ónus é colocado em Luís Montenegro, o que é recusado por Miranda Sarmento. "Não foram as mudanças democráticas na liderança do PSD que impediram a realização das obras na Portela que já estava acordada com a concessionária há alguns anos".

O líder parlamentar do PSD acrescenta que "a decisão de não avançar para o Montijo resulta de uma lei e havia uma maioria parlamentar designada 'geringonça' que podia ter perfeitamente alterado essa lei".

Miranda Sarmento acrescenta que "o PSD nunca foi chamado para todos os outros assuntos em que a geringonça serviu para umas coisas e depois não serviu para outras".