A secretária de Estado da Inclusão anuncia na Renascença que, a partir do mês de maio, o Estado vai reduzir o prazo para pagar às creches privadas, que aderiram ao programa do Governo, de gratuitidade para crianças até aos três anos.

Ana Sofia Antunes explica que, como surgiram dificuldades das creches privadas, porque havia um mês inteiro sem pagamento, a partir do próximo mês o pagamento vai ser mais rápido.

A governante explica que “até dia 5 de cada mês, a creche comunica a frequência da criança daquele mês e o pagamento faz-se dia 23”.

Vai ser assim já em maio e, caso uma criança mude de creche, os acertos são feitos no mês seguinte. Sendo assim, “as creches comunicam, de 1 a 5 de maio, as frequências de maio, por forma a que a Segurança Social possa pagar no dia 23 de maio as frequências respeitantes ao mês de maio”.

Ana Sofia Antunes garante que, no dia 23, “o pagamento das frequências que são expectáveis para o mês inteiro e que foram comunicadas até ao dia 5 do mesmo mês”.

A regra que é utilizada na generalidade das respostas sociais e que foi utilizada no início do ano com as creches privadas, prevê o pagamento no mês seguinte ao da frequência, ou seja, “as frequências de janeiro foram comunicadas até 5 de fevereiro e foram pagas a 23 de fevereiro”, conclui a secretária de Estado da Inclusão.