O Governo vai apresentar na sexta-feira um novo pacote de medidas de contenção de preços. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, na abertura do debate de dois dias do programa do Governo.

António Costa revelou que esse pacote assenta em quatro pilares, entre os quais os preços de energia, apoio a famílias e aceleração da transição energética.

“Amanhã, mal o Governo entre em plenas funções, aprovaremos um novo pacote medidas direcionadas à contenção dos aumentos de preços de bens energéticos e agroalimentares“, disse.

Entre as medidas que Costa adiantou, está a redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%, enquanto se aguarda por uma resposta de Bruxelas sobre a possibilidade de Portugal ser autónomo temporariamente na fixação de taxas fiscais.

O primeiro-ministro justificou estas medidas com o conflito militar em curso na Ucrânia, "um cortejo de horrores" que terá "consequências com impacto global".

No plano político, Costa garantiu que a "ação do Governo será marcada lealdade institucional e pela humildade democrática".

António Costa recordou depois alguns feitos do seu anterior governo e estabeleceu que uma das suas prioridades para este novo executivo é "garantir que a geração mais preparada de sempre será, aqui no nosso país, a mais realizada de sempre".

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, declarou a sessão aberta pelas 15h10 e deu ordem para a abertura das portas das galerias.