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Isaltino Morais garante que “respeitou escrupulosamente a
lei ao mais ínfimo pormenor” e vai recorrer da decisão do tribunal, que esta terça-feira rejeitou a candidatura à Câmara
de Oeiras.
Ao longo do processo de recolha de assinaturas os elementos da sua campanha tiveram sempre presente a lista de candidatos para que todos os proponentes a conhecessem, disse Isaltino Morais, em conferência de imprensa.
A decisão do tribunal representa "um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que subscreveram a candidatura" do Movimento Independente Isaltino - Inovar Oeiras de Volta, lamenta.
Nestas declarações aos jornalistas, o ex-autarca estranha que o mesmo juiz tenha aprovado a candidatura de Paulo Vistas, o actual presidente da Câmara de Oeiras, que "recolheu assinaturas sem ter presente listas de candidatos", e fala em "disparidade de critérios".
"Estranhamos que esta candidatura seja rejeitada cumprindo nós escrupulosamente a lei e sabendo também que a candidatura do grupo de cidadãos Paulo Vistas - Oeiras Mais à Frente recolheu assinaturas sem ter presente as listas de candidatos".
"Não queremos crer que esta rejeição possa ter sido influenciada por relações de amizade ou familiares que ligam o senhor juiz Nuno Cardoso ao candidato Paulo Vistas", afirmou Isaltino Morais. "Julgo que o actual presidente da Câmara é padrinho de casamento do juiz", assinalou.
O candidato vai apresentar uma "reclamação de uma decisão injusta, grave e claramente ilegal, admitindo que o magistrado saberá julgar com imparcialidade estas questões".
"Queremos acreditar que Portugal é um Estado de Direito", sublinhou Isaltino Morais.
Nuno Cardoso foi o mesmo magistrado que em 2013 travou a candidatura de Isaltino Morais por estar em curso uma pena de prisão decretada ao ex-autarca.
Questionado pelos jornalistas, Isaltino Morais deu conta da relação de parentesco entre o juiz e o candidato da oposição Paulo Vistas e defende que o magistrado devia ter pedido escusa.
Sobre uma possível queixa ao Conselho Nacional de Magistratura sobre a alegada incompatibilidade do juiz Nuno Cardoso, o candidato à Câmara de Oeiras disse que irá analisar a situação.
Paulo Vistas, que foi braço direito de Isaltino Morais na Câmara de Oeiras, candidatou-se como independente nas últimas autárquicas e ganhou.
O Tribunal de Oeiras rejeitou a candidatura de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras por considerar que as assinaturas que foram apresentadas pelo seu movimento não estão devidamente identificadas.
Tudo se passou “como se de uma subscrição em branco se tratasse”, lê-se na decisão do tribunal a que a Renascença teve acesso.