​Código de Conduta para retoma do futebol. Árbitros querem esclarecimentos da DGS
12-05-2020 - 12:45
 • José Pedro Pinto

Há dois pontos, em particular, que motivam interrogação por parte do setor: o dever de recolhimento domiciliário e a assumpção das responsabilidades em caso de infeção por Covid-19.

Os árbitros da Primeira Liga têm sérias reservas quanto ao Código de Conduta definido para o regresso do campeonato e pretendem esclarecimentos da parte da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Bola Branca apurou que os juízes esbarraram em dois pontos que pretendem agora ver esclarecidos pela DGS, num diálogo que está a ser intermediado pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Logo à partida, o ponto 1 do Código de Conduta exige, de acordo com os árbitros, uma cabal clarificação: são também eles equiparados aos jogadores? Ou seja, são também eles responsáveis pelo seu próprio destino quanto ao risco de infeção por Covid-19? A resposta irá decretar qual o enquadramento jurídico da figura do árbitro em todo este processo.

Mas há mais interrogações, tendo por base agora o ponto 6: jogadores, treinadores, árbitros, dirigentes e respetivas famílias ficam obrigados ao "dever de recolhimento domiciliário". Ora, sabendo-se que 80% dos árbitros não são profissionais, e que têm atividades paralelas à arbitragem, bem como o contexto profissional dos familiares diretos, o cumprimento desta norma será impossível.

Seguros não cobrem Covid-19. Árbitros são elo mais fraco

Quanto ao delicado tema do seguro desportivo de trabalho, que já deu polémica, com alguns jogadores a recordar que as coberturas não contemplam infeção por Covid-19, o mesmo problema aplica-se aos árbitros.

E com uma agravante: o seguro para o setor da arbitragem é idêntico ao dos atletas, mas, à exceção dos juízes profissionais, os restantes não têm vínculo laboral, prestando apenas serviços à Liga Portugal e à Federação.

Ou seja, com árbitros profissionais e jogadores abrangidos pela lei laboral, em sentido contrário, surgem os juízes não-profissionais, bem mais desprotegidos.

Federação acompanha regresso aos treinos dos árbitros

Na segunda-feira, confirmou-se o regresso à atividade dos árbitros, com o recomeço dos treinos após estado de emergência decretado devido à pandemia do novo coronavírus.

O balanço do desconfinamento pogressivo e do regresso à normalidade possível é, até ao momento, positivo.

Bola Branca sabe igualmente que as sessões os treinos dos árbitros, um pouco por todo o país, está a ser acompanhado a par e passo pela Unidade de Saúde e Performance da FPF.