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Pode ser uma derradeira tentativa para travar eventuais sanções de Bruxelas. Segundo o jornal “Público”, o primeiro-ministro vai enviar esta segunda-feira uma carta ao presidente da Comissão Europeia tentando sensibilizar Jean-Claude Juncker e expor os argumentos de Portugal.
António Costa não questiona que em 2015 Portugal desrespeitou o Tratado Orçamental ao ter um défice de 3,2% do PIB, mas argumenta que o país não deve ser penalizado, já que tal traria graves consequências para o futuro.
Na carta, o primeiro-ministro deverá salientar o facto de o país estar a cumprir os compromissos que assumiu para este ano e tudo indicar – na leitura do Governo – que os objectivos serão atingidos, devendo o défice deste ano rondar os 2,2%.
António Costa deverá ainda alertar para as consequências nos mercados financeiros e para obtenção de crédito da aplicação de sanções – consequências negativas, que poderão criar um problema grave na sustentabilidade do país e levar à suspensão dos financiamentos do Portugal 2020.
Na terça-feira, Bruxelas deverá dar mais três semanas a Portugal e Espanha para tomarem medidas com vista a corrigir o défice excessivo de 2015. A garantia é dada por fonte da Comissão Europeia à agência Reuters.
A decisão representa um compromisso entre os que defendem a aplicação de sanções e os que consideram que deve haver uma atitude mais flexível e que os dois Estados devem ser “absolvidos”, face às circunstâncias.
Em Maio, a Comissão concedeu mais um ano aos dois países para resolverem o problema das contas públicas, mas teve de voltar atrás devido à pressão dos países membros da ala dura europeia.
Sanções atiçam ataques entre PS e PSD
No domingo, o Presidente da República tentou deitar água na fervura numa altura em que PS e PSD trocam acusações sobre de quem é a culpa das eventuais sanções de Bruxelas.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que ambos os partidos se opõem ao eventual castigo.
Mas esta segunda-feira chegou mais uma acha. Passos Coelho assina um artigo no “Diário de Notícias” no qual acusa o Governo de António Costa de ter atirado a confiança e credibilidade do país pela janela.