A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa as operadoras Meo e Nowo de formarem um cartel nos serviços móveis.

As duas empresas de telecomunicações constituíram um cartel para repartirem o mercado e fixarem os preços das chamadas móveis, vendidas isoladamente ou em conjunto com comunicações fixas, segundo a AdC.

Este cartel provocou o aumento dos preços, a redução da qualidade dos serviços prestados e restrições na disponibilização geográfica dos serviços, “que penalizaram os consumidores em todo o território nacional.”

Estas práticas arrastaram-se durante, pelo menos, um ano, entre 2017 e 2018.

O processo foi aberto na sequência de uma denúncia, no âmbito do Programa de Clemência, que prevê a dispensa ou redução de coima em processos de cartel, à primeira empresa a denunciar.

A Autoridade da Concorrência sublinha, em comunicado, que nesta fase do processo é dada oportunidade às empresas de se defenderem.