O Bloco de Esquerda (BE) vai negociar com o Governo o Orçamento do Estado (OE) para 2022 e pretende que sejam retiradas "lições" do OE em vigor, definido esta terça-feira por Catarina Martins como "incapaz" nos apoios sociais.

"Nós iremos negociar, iremos sentar-nos com o Governo, isso já está previsto para negociar o próximo Orçamento do Estado. E para estudar como é que o próximo Orçamento do Estado pode responder às necessidades do país, aliás, retirando as lições do Orçamento do Estado que está em vigor", disse aos jornalistas a coordenadora do BE.

Em declarações em Cantanhede, distrito de Coimbra, à margem de uma reunião com a administração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, a líder bloquista reforçou que o BE – que votou contra o OE de 2021 – "tem muita disponibilidade e muita vontade" de debater "um Orçamento do Estado que possa responder às necessidades do país".

Sobre o "Orçamento do Estado passado [que está em vigor em 2021], a vida veio a demonstrar que não respondeu a essas necessidades", argumentou Catarina Martins, acrescentando que o OE em vigor "falhou ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)", exemplificando com a incapacidade de fixar profissionais ou o aumento do número de utentes sem médico de família.

"Embora haja mais contratações, continua sem conseguir fixar profissionais. No primeiro mês sem estado de emergência, em que os profissionais já se podiam despedir, mais de 100 médicos saíram do SNS", revelou.

Também nos apoios socais, segundo Catarina Martins, "a vida veio a demonstrar que o Orçamento do Estado não é capaz".

"O Governo fez alguns remendos, mas há tanta gente sem apoios", declarou, lembrando a recusa, no OE em vigor, de que "quem tem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego (...) pudesse ver as prestações a manterem-se durante o tempo da pandemia".

"Não tiveram, houve depois uma renovação por seis meses, porque o Governo percebeu que o Orçamento era incapaz, mas em agosto a questão vai-se colocar novamente", avisou.

O OE em vigor, "para além dos eventuais problemas de execução, tem sobretudo problemas de ser incapaz de dar respostas às questões centrais do Serviço Nacional de Saúde e dos apoios sociais", resumiu.

"Esperamos sempre, aprendidos os erros, [que o Governo] possa agora, quando começar a negociar um novo Orçamento, negociar um Orçamento do Estado que seja capaz e que responda às necessidades do país", frisou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Já sobre a visita ao hospital de Cantanhede, Catarina Martins recordou que o estabelecimento de saúde "foi um daqueles que se pensou que ia passar para a Misericórdia e foi muito desqualificado".

"Hoje é um hospital que tem um projeto próprio, que serve a sua comunidade e população", disse a líder do BE, frisando que a unidade de saúde de Cantanhede possui "respostas consideradas de excelência em todo o país e mesmo a nível internacional, de cuidados paliativos e cuidados integrados e outras que é muito bom preservar e manter".

"E está hoje capaz de atrair profissionais, que é coisa que o SNS tem tanta falta e é tão difícil. E mostra o percurso que precisamos de fazer de regulamentação da Lei de Bases da Saúde.

O que aqui corre bem demonstra a absoluta necessidade do Governo regulamentar a Lei de Bases de Saúde, criar o Estatuto do SNS e assim poder ter uma resposta muito centrada nos utentes e nas necessidades dos utentes, que é o que é absolutamente necessário neste momento em Portugal", declarou Catarina Martins.