A Comissão da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migrações apresentaram esta terça-feira à Assembleia da República a proposta de criação do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.

A petição, enviada à Agência ECCLESIA, sublinha que “a liberdade religiosa é um elemento fundamental para a existência de verdadeira dignidade na condição humana e para a concretização dos direitos humanos”.

As duas instituições assinalam o valor do diálogo entre as comunidades religiosas para “uma sociedade pacífica e reconhecendo o contributo das comunidades religiosas presentes em Portugal na construção desse diálogo”.

A proposta resulta do trabalho de colaboração entre a Comissão da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migrações, após um processo de consulta interna no Grupo de Trabalho do Diálogo Inter-religioso e na Sessão Plenária da Comissão.

A ideia de criar um Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso foi apresentada, pela primeira vez, no II Congresso do Diálogo Inter-Religioso “Cuidar do Outro”, realizado no dia 3 de outubro de 2018, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

As instituições promotoras destacam que o princípio da separação e da aconfessionalidade do Estado, vai continuar a ser “um importante garante da liberdade religiosa”, precisando que “a separação, neste sentido, não implica oposição, nem exclui a cooperação com as comunidades religiosas, essencial para a plena concretização da liberdade religiosa”.

A petição conjunta realça que Portugal possui, por razões históricas, geográficas e sociais, “condições favoráveis” para a compreensão da importância do fenómeno religioso na formação das culturas e construção do entendimento e da paz.

O Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso seria celebrado anualmente a 1 de fevereiro, início da semana em que se comemora a Harmonia Inter-religiosa.