Os migrantes não comunitários terão de assinar um documento em como aceitam os valores locais se quiserem permanecer na Bélgica.

Se não o fizerem, o pedido de residência será recusado, confirmou fonte oficial do Governo belga à agência Reuters.

A proposta vai ser apresentada em breve no Parlamento, refere o porta-voz de Theo Francken, secretário de Estado para o asilo e imigração.

O documento vai obrigar as pessoas com mais de três meses de permanência no país a assinar uma declaração que inclui a obrigatoriedade de prevenir e reportar qualquer tentativa de cometer “actos de terrorismo”.

Excepção apenas para estudantes e refugiados, acrescentou a mesma fonte.

Um atentado no aeroporto e no metro, em Bruxelas, fez, pelo menos, 34 mortos e mais de 300 feridos.