Portugal tem “uma das taxas mais baixas da União Europeia” de voluntariado e é preciso alterar a lei, apela Eugénio Fonseca, presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV).

"Somos um povo sem dúvida nenhuma generoso, muito solidário, mas sem capacidade de compromisso, faltando-nos aquilo que é essencial, que é uma cultura de solidariedade", afirma Eugénio Fonseca, em entrevista à Renascença, por ocasião do Dia Mundial do Voluntariado, que se assinala na terça-feira.

Nas contas do presidente da CPV, Portugal terá cerca de um milhão e meio de voluntários, “um número e uma percentagem muito baixa na relação com a população existente”.

Eugénio Fonseca diz que Portugal tem "uma das taxas mais baixas da União Europeia relativamente ao voluntariado", e revela, em entrevista à Renascença que com a pandemia "houve mesmo um decréscimo do voluntariado".

Neste contexto, Eugénio Fonseca considera fundamental assinalar o Dia Mundial do Voluntariado para motivar "todos aqueles que ainda não despertaram para esta forma de poderem estar ao serviço de uma causa".

Criminalizar o falso voluntariado

Por outro lado, o responsável quer que a data seja aproveitada para se promover a “necessária revisão da lei”. Eugénio Fonseca diz que “o conceito de voluntariado tem de ser revisto”, defende a necessidade de se “certificar o voluntariado e baixar para os 16 anos a possibilidade de se ser voluntário”. Atualmente a lei só admite o voluntariado a partir dos 18 anos.

Por outro lado, o responsável insiste na criminalização das situações em que o voluntário ocupa um posto de trabalho. “É preciso combater algumas confusões e criar luz em algumas mentes em Portugal que têm dúvidas em relação ao trabalho assalariado e o trabalho não remunerado”, afirma.

Eugénio Fonseca entende ser “necessário haver uma fiscalização séria para que as pessoas menos conscientes não possam fazer substituir o trabalho voluntário por postos de trabalho que deviam ser criados”.

“Eu acho que este tipo de situações tem de ser criminalizado porque é mesmo um crime usar o voluntário num posto de trabalho”, alerta.

Até ao final do ano, o grupo criado na CPV para "propor as alterações necessárias à lei" deverá ter um estudo sobre a matéria, mas Eugénio Fonseca lembra que “a crise política em que, entretanto, mergulhou o país”, vai obrigar a que se aguarde “por um novo quadro parlamentar; esperando naturalmente que haja consenso para que a revisão da lei possa ser aprovada”.