Portugal está entre os 12 países com maior taxa de prisões sobrelotadas, indica um relatório do Conselho da Europa. O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, responde que a “informação é datada", pelo que "já não corresponde à realidade”.
Os dados, conhecidos esta terça-feira, reportam-se ao período entre 2015 e 2016. O documento indica que as prisões nacionais têm 9% de reclusos a mais em relação à sua capacidade.
Em declarações à Renascença, o diretor-geral dos Serviços Prisionais diz tratar-se de informação datada. Celso Manata fala até de um quadro de sublotação nas cadeias portuguesas.
“Não há nenhuma contradição entre o que está a ser divulgado e aquilo que temos vindo a dizer. É preciso compreender que as estatísticas reportam-se aos anos de 2015 e 2016 e são dados fornecidos pelos 47 países que integram o Conselho da Europa”, refere Celso Manata.
“Contrariar é dizer que uma coisa que alguém disse não é verdade. Aquilo que se disse é verdade. Só que é verdade em 2015 e 2016. Se contarmos com os indivíduos condenados por dias livres - que é uma pena que foi extinta - nós estamos com uma sublotação de 98,6%”, sublinha.
Entre 1 de Janeiro e 15 de março deste ano, há menos “160 reclusos a nível nacional”, sublinha o diretor-geral dos Serviços Prisionais.