A proibição da pesca da sardinha com qualquer arte de captura, em vigor desde o dia 11 de janeiro, termina esta segunda-feira, tal como estipulado pelo Ministério do Mar.

Em 10 de janeiro, um despacho da ministra Ana Paula Vitorino interditou a pesca da sardinha até ao final de abril, iniciando-se a captura um mês mais tarde do que o usual.

"É interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha ('Sardina pilchardus'), até ao dia 30 de abril de 2018, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar", lê-se no diploma publicado em Diário da República.

A ministra lembrava, no despacho, que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias.

"É, pois, essencial que este recurso seja explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca e dos seus profissionais", justificava Ana Paula Vitorino.

Face a este cenário, Portugal optou, através de um acordo concertado com Espanha e com a Comissão Europeia, por atribuir 960 euros a cada pescador pela paragem da captura com artes do cerco durante 30 dias, estimando-se um custo total de três milhões de euros.

Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), divulgado em 20 de outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do 'stock' na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.

Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o 'stock' de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.