Já há datas para a emissão dos vales dos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2022/2023. Ao que a Renascença apurou junto de fonte do Ministério da Educação, os vouchers para o primeiro ciclo, 8.º e 11.º anos começam a ser emitidos a 2 de agosto. Para os restantes anos e ofertas formativas, será a partir de 9 de agosto.

Os encarregados de educação devem estar registados na plataforma Mega.

Os alunos do Primeiro Ciclo recebem livros novos, os restantes podem receber vales para aquisição de manuais novos, que podem ser adquiridos nas livrarias e papelarias aderentes, ou para receberem livros reutilizados, que devem ser levantados nas escolas. Todos os alunos do Primeiro Ciclo devem receber livros novos, dado que o Governo decidiu que, nestes anos de escolaridade, os manuais não teriam de ser devolvidos.

Têm direito aos manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino obrigatório em escolas públicas ou em escolas privadas com contrato de associação.

Matrículas dos 2.º ao 7.º ano até 19 de julho

Nesta altura decorre ainda o período de renovação de matrículas para os alunos do 2.º ao 7.º ano de escolaridade. Para a maioria dos casos, o processo é automático, mas, por exemplo, quem muda de ciclo, ou seja quem passou para o 5.º ou 7.º ano, ou para quem muda de escola, é preciso fazer a renovação através do Portal das Matrículas.

O prazo decorre até 19 de julho. Para os restantes anos de escolaridade, já terminou o tempo para a realização de matrículas.