A ministra da Saúde acredita que "será possível chegar a um acordo" com os grupos privados que prestam cuidados através da ADSE, mas avisa que não vai ceder a chantagens.
"Neste momento a perspetiva que temos é de que será possível chegar a um acordo com os prestadores privados, que permita, não inviabilizando, não pondo em causa, não beliscando, aquilo que são as regularizações e o processo a elas associado", anunciou a ministra aos deputados na Assembleia da República, em Lisboa.
Marta Temido - que respondia aos vários grupos parlamentares que levantaram esta questão durante a interpelação ao Governo requerida pelo PCP - afirmou que isto pode ser garantido "sem, de facto, colocar qualquer entrave a que novas tabelas sejam também trabalhadas e definidas, e que possam ser elas a nortear as relações financeiras entre a ADSE e os prestadores privados".
Numa resposta direta à deputada Carla Cruz, do PCP, que falou numa chantagem por parte dos grupos privados, a ministra assegurou que o Governo não compactuará "nunca com qualquer chantagem de onde quer que ela venha".
"A chantagem dos privados, ou a eventual chantagem de alguns operadores privados, sobre qualquer mecanismo seguro, seja ele este ou outro, será certamente algo a que nunca poderemos ceder", disse, acrescentando que "a cartelização tem respostas próprias, tem respostas tem termos do direito da concorrência".
A par disto, Marta Temido assegurou que o Governo irá também utilizar "todos os meios" que tem ao seu dispor, como já fez "relativamente a outros temas, para defender os beneficiários da ADSE", o subsistema de saúde dos funcionários públicos.
A governante sustentou que o Governo relaciona-se com este instituto, "interage com o seu Conselho Diretivo, com o seu Conselho Geral e de Supervisão, e que tem tentado, com eles e num ambiente de trabalho, encontrar as melhores soluções que não se desviem daquilo que é obviamente a defesa intransigente dos interesses dos beneficiários, a defesa intransigente dos seus descontos, a defesa intransigente do seu direito de acesso e, concomitantemente manter o necessário bom senso em todo este processo".
Marta Temido referiu também que "um dos aspetos que esta tutela dupla das Finanças e do Ministério da Saúde tem sobre a ADSE" é a "melhoria da gestão da própria ADSE".
"De qualquer forma, há algo que também temos de fazer concomitantemente e isso prende-se com a necessidade de melhor controlo da faturação, mecanismos mais eficientes de gestão dentro do próprio instituto público que é a ADSE", reforçou.