O Ministério dos Negócios Estrangeiros português manifestou esta terça-feira “firme repúdio” pela expulsão da embaixadora da União Europeia em Caracas, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, considerando que a medida não contribui para resolver a crise política na Venezuela.
“A expulsão da embaixadora da UE pelo regime de Caracas merece firme repúdio. Está muito enganado quem pensa que é com gestos destes que se ultrapassa a grave crise venezuelana”, lê-se na conta oficial no Twitter do MNE.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expulsou na segunda-feira a embaixadora da UE, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, no país desde maio de 2017, horas depois de a União Europeia sancionar mais 11 funcionários de Caracas.
“Setenta e duas horas para que a embaixadora da União Europeia abandone o país. Já basta de intervencionismo colonialista, de ‘supremacismo’ e de racismo! Já basta!”, afirmou Maduro.
A medida foi uma resposta a uma decisão da UE de sancionar 11 funcionários da administração venezuelana, acusados de “atuar contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional (parlamento) e de violar a imunidade parlamentar” dos deputados, inclusive do líder opositor e presidente daquele órgão, Juan Guaidó.
O chefe da diplomacia europeia também condenou a expulsão e adiantou que serão tomadas medidas de “reciprocidade”.
“Condenamos e rejeitamos a expulsão da nossa embaixadora em Caracas. Tomaremos as medidas necessárias de reciprocidade”, escreveu o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, na sua conta na rede social Twitter.
Na mensagem, o chefe da diplomacia da UE reitera que “apenas uma solução negociada entre venezuelanos permitirá ao país sair da profunda crise” na qual se encontra.
A porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros precisou em conferência de imprensa que a embaixadora da Venezuela junto da UE será convocada “hoje mesmo”, acrescentando que uma decisão sobre a tal medida de "reciprocidade" deverá ser tomada pelos 27 nos próximos dias.
“A UE e os seus Estados-membros estão a considerar as medidas apropriadas com resposta aos desenvolvimentos em curso. Mais concretamente, vamos convocar a embaixadora de Nicolas Maduro junto das instituições europeias hoje mesmo, e a partir daí poderemos ver que medidas poderão seguir-se”, afirmou Virginie Battu-Henriksson.
A eventual decisão de declarar a embaixadora ‘persona non grata’ é “uma decisão política que deve ser tomada pelos Estados-membros por consenso”, explicou.
A porta-voz voltou a deplorar a expulsão, apontando igualmente que “todas as medidas que atingem o trabalho diplomático numa situação como esta apenas contribuem para a escalada da situação e colocam em causa um caminho para uma saída pacífica e política desta crise”, além de “isolar ainda mais o regime de Maduro a nível internacional”.
Ainda assim, garantiu, a UE está e continua “muito ativa na promoção de uma solução política e democrática para a Venezuela, através de eleições legislativas e presidenciais livres e credíveis”.
Entre 2008 e 2011, Isabel Brilhante Pedrosa desempenhou as funções de cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e económico das relações bilaterais, promovido pelos à data Presidente e líder da revolução bolivariana, Hugo Chávez (1954-2013), e primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.
A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra.
A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um Governo de transição e eleições livres. Guaidó conta com o apoio de quase 60 países.