Todos os alojamentos do país já devem ter recebido uma carta do Instituto Nacional de Estatística (INE) que os 11 mil recenseadores deixaram nas respetivas caixas do correio.
Chegou a hora de responder, de preferência, pela internet. Se não o puder fazer, tem a alternativa do telefone, através da Linha de Apoio. Também poderá contar com a ajuda da sua junta de freguesia e, como último recurso, do recenseador. Uma operação gratuita, por isso é preciso estar atento a eventuais tentativas de fraude. Embora todos os recenseadores estejam devidamente identificados.
Resposta fácil, rápida, segura e com pouco contacto pessoal
O INE quer que esta operação, que se realiza a cada dez anos, seja cada vez mais digital, tornando-se mais rápida, segura e menos onerosa. Com a pandemia, o processo acabou por ser acelerado.
Por esta altura, já todos os alojamentos deverão ter uma carta com os códigos e instruções para responder, a partir desta segunda-feira e até 3 de maio, de preferência.
Com a carta, uma das pessoas da habitação deverá aceder a censos2021.ine.pt ou usar o QRCODE. De seguida, deverá digitar o código e a "password" que lhe foram remetidos. Depois, é só responder às perguntas sobre o edifício e cada um dos indivíduos que residem na casa. Quando acabar, deverá selecionar “Entregar” e guardar o comprovativo de resposta.
Porque nem todas as pessoas têm acesso a computador ou sabem como responder, o INE disponibiliza uma Linha de Apoio – 210 54 20 21, através da qual também podem dar as respostas. Funciona todos os dias, entre as 9h00 e as 21h00.
Outra alternativa, sobretudo para quem tem dúvidas ou não sabe preencher os questionários é o “e-balcão”, disponível em todas as juntas de freguesia do país. E só em último caso, depois de dia 31 de maio, é que poderão ser os recenseadores a entregar os questionários em papel, obedecendo a todas as regras de segurança sanitária para os contactos presenciais. Mas só nos alojamentos que até essa data não tiverem enviado a resposta.
O momento de recolha tem várias fases: a partir desta segunda-feira e até dia 3 de maio, idealmente. Após uma semana de tolerância, depois de 10 de maio, os recenseadores passam nos alojamentos que não responderam para deixar avisos a lembrar que é obrigatório fazê-lo. Se a situação persistir, passam novamente, depois de 31 de maio.
A população sem-abrigo também entra nesta contagem. Há equipas especialmente criadas, em colaboração com os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) e Centros de Apoio Social (CLA) existentes em todos os municípios, para fazer a recolha de dados junto das pessoas sem-abrigo. Essa recolha terá começado já esta noite e prolonga-se por todo o dia. As cidades de Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, nas duas grandes áreas metropolitanas, onde há mais pessoas nessa situação, são as que concentram maior atenção.
A resposta é obrigatória, segura e gratuita
A resposta aos Censos 2021 é obrigatória e a sua recusa pode dar origem a multa. É considerada uma contra-ordenação grave e a coima a aplicar pode ir dos 250 aos 25 mil euros (no caso de pessoa singular) ou dos 500 aos 50 mil euros, se for pessoa coletiva.
No entanto, o INE evita as multas e apela, antes, à participação de todos os cidadãos na recolha de dados que são importantes, neste caso, para conhecer a população que vive no país e as condições das habitações.
Por outro lado, a resposta é gratuita e ninguém, nomeadamente os recenseadores, pode pedir/exigir algum pagamento pela recolha de dados.
Os recenseadores estão todos devidamente identificados com um cartão do INE, usam um colete refletor alusivo aos Censos 2021 e uma pasta com a mesma inscrição. Todas as juntas de freguesia têm uma lista dos recenseadores que atuam na sua área. E as forças de segurança (PSP e GNR) têm uma lista dos 11 mil no terreno, a nível nacional.
Por isso, se alguém tiver dúvidas em relação a alguma tentativa de fraude, pode (e deve) contactar a junta de freguesia, as forças de segurança ou a Linha de Apoio do INE, 210 54 20 21.
A garantia da privacidade e proteção de dados está assegurada. Cada um dos 16 mil elementos que está a trabalhar na operação Censos 2021 assinou um termo de confidencialidade que lhes proíbe a divulgação de quaisquer dados recolhidos e o INE tem diversos mecanismos de segurança implantados para proteger toda a informação.