O primeiro-ministro indigitado, António Costa, afirma que um acordo de governo com os partidos de esquerda seria “excelente”, mas também admite governar sem uma “geringonça” em clima de estabilidade.
António Costa falava esta terça-feira à noite aos jornalistas depois de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de ter sido encarregado de formar Governo depois da vitória (sem maioria absoluta) nas eleições legislativas de domingo.
O primeiro-ministro indigitado reafirmou que os portugueses gostam da solução governativa dos últimos quatro anos, o Governo do PS apoiado por BE, PCP e PEV no Parlamento, e vai tentar reeditar essa proposta, mas também admite um cenário em que isso não seja possível.
"Ouvindo os diferentes partidos, diria que o ponto de partida não nos permite antecipar que seja possível dar continuidade a essa solução, mas há outras formas de poder assegurar a estabilidade e isso é o fator essencial", afirmou.
"Hipótese. Há condições para fazer um acordo com todos? Excelente. Só com uma parte? Bom também. Até pode não haver condições para haver acordo com nenhum e vários partidos já disseram que isso não inviabilizaria a constituição do Governo ou que comprometeria a estabilidade ação governativa", disse António Costa aos jornalistas.
"Os portugueses ficaram satisfeitos coma a solução política da legislatura anterior. O ponto de partida não nos permite antecipar se vai ser possível dar continuidade a essa solução, mas há outras formas de garantir a estabilidade", reforçou.
O líder socialista explica que "isso implicaria a negociação de diplomas fundamentais, como o Orçamento" e lembra que na última legislatura também foi assim. "Há quatro anos também não havia obrigação de PCP, BE e PEV de viabilizarem o Orçamento do Estado. O que havia era um compromisso mutuo de haver uma avaliação conjunta do orçamento tendente à sua aprovação", sublinhou.
Numa leitura do resultado das eleições, António Costa considera que para que as propostas socialistas serem rejeitadas na Assembleia da República seria preciso uma pouco frequente "coligação" da direita com a esquerda, o que, só por si, constitui um "fator de estabilidade da ação governativa", frisou.
Acordo escrito ou verbal? "A questão da forma não é o essencial"
O líder socialista vai encontrar-se esta quarta-feira com os partidos da esquerda parlamentar e espera que "se reúnam condições para que o Governo se possa formar e que permita governar com estabilidade no horizonte da legislatura".
António Costa argumenta que, mais importante do que um acordo escrito ou verbal, é haver um acordo. “A questão da forma não é o essencial. O PCP já recusou acordo escrito. O BE acha essencial. A questão que acho relevante é garantir que haja estabilidade e uma interpretação correta da vontade dos portugueses", defende.
O Presidente da República recebeu esta terça-feira os partidos e, de seguida, indigitou António Costa como primeiro-ministro.
No final da audiência em Belém, a lider do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, manifestou disponibilidade para negociar com o PS "soluções de Programa do Governo", com "um horizonte de legislatura", defendendo que isso foi decisivo para a estabilidade na anterior legislatura.
"Este é um caminho, o BE já disse que este é o caminho que iremos trabalhar. Se este caminho não for possível, naturalmente o PS tem toda a legitimidade para ter um Governo minoritário e negociar os orçamentos como entender", acrescentou Catarina Martins.
Jerónimo de Sousa deixou claro que o PCP não vai celebrar qualquer acordo com o PS para uma nova “gerigonça”, mas está disponível para aprovar medidas positivas para os portugueses.
Novo Governo será "próximo" do atual mas com "ajustamentos"
O secretário-geral do PS afirmou que o seu próximo Governo terá uma composição muito próxima do atual, mas com a introdução de ajustamentos, apontando como exemplo a já anunciada saída do ministro Vieira da Silva.
"Na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual Governo, o que não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma pelo menos é pública, porque o próprio, o ministro [do Trabalho e da Segurança Social], Vieira da Silva, já anunciou que não estava disponível para se manter em funções", respondeu o líder socialista depois de questionado sobre a composição do próximo executivo por si liderado.
Além do caso de Vieira da Silva, António Costa referiu que, "com certeza, haverá mais algum ajustamento" no seu novo Governo.
"Mas, para já para já, agora é o tempo de ouvir os partidos políticos com quem temos de trabalhado ao longo da legislatura, ou que foram agora eleitos e se enquadram no nosso espaço político", afirmou, numa alusão ao Bloco de Esquerda, Partido Comunista, Verdes, PAN e Livre.