Veja também:
As tabelas de retenção na fonte para este ano trazem novidades, que resultam em mais rendimento disponível ao final do mês. Um caso que se aplica, por exemplo, a todos os contribuintes que ganhem até 40 mil euros por ano.
Mas as situações variam e faz diferença se o contribuinte trabalha por conta própria, por conta de outrem, é pensionista, solteiro, casado ou se tem dependentes.
Assim, quem recebe até 3.094 euros vai sentir um alívio mensal no IRS, pois vai descontar menos 0,2 pontos percentuais do vencimento para este imposto.
Para os trabalhadores por conta de outrem, nos escalões intermédios, existe também um ligeiro desagravamento do IRS. Um contribuinte casado, com dependentes e um rendimento bruto de mil euros, vai recuperar um euro por mês.
Na mesma situação, mas com um ordenado de dois mil euros brutos, o contribuinte vai receber mais seis euros por mês.
Acima dos quatro mil euros brutos não existe qualquer alteração na retenção na fonte.
Para os solteiros sem dependentes, as novas tabelas vão devolver dois euros a quem ganha mil euros brutos por mês. Quem recebe seis mil, pode contar com mais seis euros.
Outra boa notícia é a atualização do mínimo de existência, ou seja, do montante que se encontra isento de imposto, que este ano sobe de 9.006,9 euros para 9.150,96 euros.
Por isso, quem ganha até 654 euros deixa de fazer retenções de IRS na fonte.
Quem ganha 650 euros brutos, por exemplo, vai receber mais 18 euros e 85 cêntimos por mês, segundo as contas da consultora Deloitte. Mas isto se forem contribuintes casados. Os solteiros com o mesmo rendimento recebem mais 37 euros por mês.
Se for pensionista (solteiro ou casado) e receba 650 euros brutos, poderá contar com mais 11 euros por mês.
Ainda no que se refere aos pensionistas, também há novidades para quem tem dependentes a cargo, que vai receber um benefício fiscal: é descontado meio ponto percentual à taxa de retenção mensal de IRS por cada dependente, seja descendente ou ascendente.
As tabelas de retenção para 2019 atualizam ainda os limites dos escalões de rendimentos para os pensionistas, de modo a refletir os aumentos das pensões.
De recordar que, ainda esta semana, na Renascença, os pensionistas denunciaram que, apesar os aumentos, este mês receberam menos, porque faltava esta atualização das tabelas de IRS – uma situação agora resolvida.
Mas, ainda nas pensões, só as que estão na fronteira dos escalões de retenção é que têm uma redução no IRS. Nas restantes nada muda.
Voltando aos cálculos da Delloite, verifica-se que quem ganha 1.040 euros brutos vai receber mais de nove euros por mês – ou seja, vai descontar menos para o IRS. Quem tem pensões de dois mil euros brutos mantém a retenção na fonte e recebe o mesmo.
Já quem recebe 2.060 euros (ou cerca de 1.600 depois dos descontos), este ano pode contar com um reforço de quase 31 euros no rendimento mensal.
De salientar que com menos retenção na fonte (por mês), o montante do reembolso do IRS no final do ano também deverá diminuir.
As novas tabelas foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República. Como, por esta altura, algumas entidades empregadoras já procederam ao processamento de salários, o Governo dá até ao final do próximo mês (28 de fevereiro) para entidades devedoras ou pagadoras procederem aos devidos acertos.