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O Bloco de Esquerda (BE) pediu esta sexta-feira a suspensão de um concurso de nove milhões de euros em fundos comunitários para rearborização de eucaliptos, defendendo que os apoios à reflorestação devem incidir sobre "espécies de maior resiliência ao fogo". O anúncio foi publicado no dia 9 deste mês e dá prioridade a concelhos como Pedrógão Grande e Góis.
O concurso prevê a reflorestação com eucaliptos de áreas que já tenham esta espécie, mas que se encontrem em subprodução (onde já tenha acontecido o terceiro corte). Através deste concurso, o Executivo procura a "obtenção de povoamentos mais produtivos".
No mapa que acompanha o anúncio do concurso, está quase toda a área dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra e Leiria e ainda uma grande área dos distritos de Viseu, Castelo Branco, Santarém e Lisboa.
Entre
os concelhos considerados prioritários (“aptidão produtiva elevada”) nos
critérios deste concurso estão Pedrógão Grande (Leiria) e Góis (Coimbra), duas das áreas mais afectadas pelos incêndios dos últimos dias, que fizeram 64 mortos.
No total, o concurso elenca quase 120 concelhos, entre os quais estão também a Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, também afectados pelos fogos recentes.
Os apoios, oriundos do programa Portugal 2020, são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável. “São elegíveis as áreas ocupadas pela espécie ‘Eucalyptus Globulus’ em que esta representa no mínimo 75% dos exemplares arbóreos existentes e encontra-se em subprodução”, diz o concurso.
O período de candidaturas aos apoios começou no dia 12 de Junho e termina a 31 de Julho. O concurso tem como objectivo “promover o valor económico e a competitividade dos produtos florestais lenhosos e não lenhosos”.
Bloco vai falar com o Governo
Para o Bloco de Esquerda, o concurso deve ser suspenso. No Parlamento, o deputado do BE Pedro Soares definiu esta situação como "incompreensível" e "contraditória" com a actividade parlamentar.
E realçou: "É contraditório que haja diplomas a serem analisados na comissão de Agricultura que pretendem o controlo dos eucaliptos e ao mesmo tempo o PDR2020 [programa comunitário] financia em exclusivo, no valor de nove milhões de euros, a plantação de eucaliptos, nomeadamente em áreas de grande risco de incêndio florestal".
Tal aviso "deve ser suspenso" e deve haver um foco do Governo "para novas políticas para a floresta", sublinhou.
O BE, lembrou Pedro Soares, tinha já apresentado um projeto de resolução pedindo ao Governo apoios financeiros aos produtores florestais, mas excluindo incentivos para novas plantações de eucaliptos, e pedindo apoios "com base no cumprimento de um conjunto de critérios de boas práticas de gestão sustentável das florestas".
"Tivemos agora conhecimento deste aviso e estamos a reagir de imediato, dizendo que é necessária a suspensão deste aviso", referiu ainda o bloquista.
Pedro
Soares anunciou ainda que o BE vai ter um encontro "em breve" com o
executivo onde abordará esta matéria.