O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira, em São Tomé e Príncipe, nada mais ter a dizer sobre a polémica em torno da chefia do Estado-Maior da Armada, reiterando que considera "esclarecidos os equívocos".

Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou, esta sexta-feira a São Tomé para a posse do novo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que será no sábado, prestou declarações aos jornalistas no salão nobre da chancelaria da Embaixada de Portugal.

Questionado sobre a polémica em torno da chefia do Estado-Maior da Armada, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas respondeu: "Eu não tenho mais nada a acrescentar. Primeiro, estou fora do território de Portugal, embora a embaixada seja um prolongamento do território de Portugal, mas é um prolongamento para efeitos protocolares e diplomáticos".

"E também porque, de acordo com o comunicado que saiu, ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito desse tema", acrescentou.

Interrogado sobre as condições políticas para o atual chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, se manter no cargo, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Não tenho mais nada a dizer sobre a matéria".

Na quarta-feira à noite, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

No final desse encontro, foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet uma nota na qual se considera que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, que ocupa este cargo desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o Governo o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na sequência destas notícias, na quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afastou uma saída imediata do atual chefe do Estado-Maior da Armada, referindo que está acertado que o almirante António Mendes Calado deixará o cargo antes do fim do mandato, mas que isso não acontecerá agora.

Sem adiantar uma data para essa saída, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que no seu entender pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.