O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa reconheceu a separação do Clube de Futebol "Os Belenenses" da SAD e autorizou a participação nas competições profissionais de futebol, de acordo com o clube.
Em comunicado, este sábado, o Belenenses revela que o tribunal emitiu, na véspera, a sentença final do processo de litígio entre clube e SAD. Entre as várias decisões, destacam-se a separação total entre as duas entidade - quebra definitiva do "nexo identitário" e reconhecimento de que o clube já não é fundador nem acionista da SAD, assim como de que a SAD deixou de ser a sociedade desportiva de futebol do clube.
Nesse sentido, o Belenenses, clube, já pode participar nas competições profissionais independentemente da SAD. Também nada o impede, doravante, de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, caso lá consiga chegar por mérito desportivo.
Uso do nome Belenenses é "concorrência desleal"
O tribunal decretou, ainda, que a utilização do nome Belenenses, por parte da SAD, "induz em erro os destinatários sobre a identidade e natureza da SAD e configura concorrência desleal". Segundo informa o clube, as pretensões da SAD "foram desatendidas em toda a linha", de tal forma que a sociedade anónima "foi condenada a pagar todas as custas".
"A Direção do Clube de Futebol 'Os Belenenses' sempre esperou por esta decisão, que confirma as teses defendidas pelo clube, que é de inteira justiça e que não surpreende porque corresponde à leitura correta da lei e dos factos. A Direção (...) continuará a executar as decisões dos sócios tomadas em assembleia geral, a defender o projeto desportivo e o património material e imaterial do clube", conclui o comunicado.
O CF Belenenses compete, atualmente, na Série E do Campeonato de Portugal, quarta divisão do futebol português. Os azuis do Restelo encontram-se no terceiro lugar, com seis pontos, a dois do Operário Lagoa, segundo classificado e em zona de subida. Na Taça de Portugal, chegou à terceira eliminatória, em que foi eliminado pelo Sporting.