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O Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e também propriedades privadas que os seus proprietários inscrevam, revela o ministro da Agricultura.
Em declarações à Renascença, Capoulas Santos fala de uma aposta na “gestão profissional da floresta, através de sociedades de gestão florestal, uma figura que vai ser criada e que irá beneficiar de um generoso regime de incentivos fiscais”.
Adianta ainda que estas sociedades de gestão florestal terão acesso prioritário ao banco de terras que será criado para “ajudar os proprietários florestais a registar, identificar e delimitar os seus prédios rústicos”.
O ministro da Agricultura adianta que os proprietários de terrenos rústicos terão até final de 2018 para os registar, sem custos. “Ficarão isentos do pagamento de taxas e de emolumentos que tem sido considerado um obstáculo para o registo de muitas pequenas propriedades”, garante.
Nestas declarações, o ministro da Agricultura garante que serão aprovadas "mais de uma dúzia de medidas", configurando a “maior e mais profunda reforma da floresta”.
O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai ser dedicado à Reforma da Floresta, com a reunião agendada para o Centro de Operações e Técnicos Florestais, na Lousã, no distrito de Coimbra
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou em Setembro um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à política florestal.
Costa frisou, na ocasião, que o país não pode conformar-se em ver, todos os anos, a floresta a arder.
"Temos de fazer agora da floresta uma reforma com a dimensão da de há 10 anos. Mais do que combater incêndios é necessário preveni-los e para os prevenir é preciso uma gestão activa de uma floresta sustentável, de uma floresta sofisticada, de uma floresta que seja fonte de riqueza e não uma ameaça à segurança das populações e dos seus bens", salientou então o primeiro-ministro.
No âmbito da realização deste Conselho de Ministros, a Renascença foi ouvir especialistas da área para perceber porque é que a floresta portuguesa arde todos os anos e as principais intervenções necessárias.